LEI SECA: JUSTIÇA QUESTIONA BAFÔMETRO -O QUE EU SEMPRE DISSE

[Maggiolo]

E AGORA...VOCÊS VÃO TER QUE ME ENGOLIR...!!!!

SEMPRE SUSTENTEI QUE ESSE CRIME É DE PERIGO CONCRETO E NÃO DE PERIGO ABSTRATO...

A LEI É ARBITRÁRIA !!!! CONTRADITÓRIA !!!! ILEGAL !!!!

CADÊ OS QUE ME CRITICARAM....???

CADÊ OS QUE DISSERAM QUE É MIMIMI...???

Bem...agora o Judiciário abriu a porteira. Uma avalanche de recursos irão tomar o TJ.





Lei Seca: Justiça questiona bafômetro como única prova criminal


RIO - Ao conceder um habeas corpus no último dia 13, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu, por maioria de votos, que o teste de bafômetro, mesmo positivo, não é suficiente para a abertura de um processo criminal por embriaguez ao volante. No caso analisado, o motorista apresentava mais de 6dg de álcool por litro de sangue. Para os desembargadores, no entanto, o teste do bafômetro, sozinho, não comprovou o chamado "perigo concreto à coletividade". Eles acolheram os argumentos da defesa do réu, de que a direção perigosa deveria ser atestada por testemunhos.

O motorista foi abordado numa blitz da Lei Seca em 18 de dezembro. O teste do bafômetro revelou que ele tinha 0,42mg de álcool por litro de ar expirado ou 8,4dg de álcool por litro de sangue. Mesmo assim, os desembargadores consideraram que não houve prova de que o réu estivesse "conduzindo o veículo de forma anormal".

Os desembargadores também consideraram inaceitável que o motorista que se submete ao teste de forma espontânea seja punido criminal e administrativamente, enquanto aquele que se nega, alegando o direito de não produzir provas contra si mesmo, responda apenas a processo administrativo.

A relatora do caso, desembargadora Gizelda Leitão Teixeira, foi voto vencido. Ela considera que o motorista que bebe e dirige representa de fato um perigo concreto para a coletividade, não sendo necessário matar ou lesionar outra pessoa para que isso fique comprovado.

Para o professor de direito penal da PUC-Rio, Diogo Malan, o Código de Trânsito é falho porque o estado de alcoolemia é variável conforme a pessoa, dependendo do gênero, do peso e da ingestão de alimentos. Na sua opinião, um processo criminal deve comprovar que o motorista que bebeu comprometeu a segurança de terceiros caso tenha feito manobras arriscadas.

Presidente da Comissão de Trânsito da OAB-Rio, Armando de Souza acredita que os tribunais superiores acabem seguindo a tese de que o bafômetro não basta como prova criminal:

- Já há decisões como esta. O tempo vai dizer qual será a corrente vencedora.

Já Fernando Pedrosa, membro da Câmara Temática de Educação para o Trânsito e Cidadania do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), espera que a Justiça decida pela fiscalização e punição mais severas, baseadas no bafômetro.


Fonte: O Globo On Line
Maggiolo News

[whitedeath]

Só um otário como vc pra achar boa a noticia que se pode burlar a lei e enxer a cara no final de semana, que blz vamos entupir a estrada novamente com os domingueiros bebados afinal vc nunca foi jogado pra fora da pista por um tiuzinho de santana véio bebado como eu fui. Parabéns Maggiolo tu é um Otário....

[Maggiolo]

O Diogo Malan é filho do Pedro Malan...meu colega.

Enfim, só pra esclarecer aos companheiros. Essa decisão vale para o processo criminal e não para o administrativo (que é a multa e os pontos na carteira...a carteira apreendida... a suspensão da carteira e o curso de reciclagem).

Até que mudem a lei, continua valendo o meu conselho: se forem pegos na Lei Seca e realmente estiverem embriagados, não se submetam ao teste do bafômetro, pois responderão a processo criminal...necessitando contratar advogado e recorrer ao TJ para fazer valer o acórdão acima. Se recusando ao teste do bafômetro o cidadão responderá unicamente na esfera administrativa. ESSA LEI É UMA ABERRAÇÃO...MAS É O QUE ESTÁ VALENDO...ATÉ EDITAREM OUTRA...MENOS DURA.

[Maggiolo]

Só um otário como vc pra achar boa a noticia que se pode burlar a lei e enxer a cara no final de semana, que blz vamos entupir a estrada novamente com os domingueiros bebados afinal vc nunca foi jogado pra fora da pista por um tiuzinho de santana véio bebado como eu fui. Parabéns Maggiolo tu é um Otário....

OTÁRIO É VOCÊ, SEU BABACA !!!!

E no dia que te pegarem na blitz...você vai seguir os conselhos do otário aqui.

[Maggiolo]

ALWERTA AOS COLEGAS: ISSO AQUI É UM FÓRUM DE DISCUSSÕES.

VOCÊ PODE ATÉ NÃO CONCORDAR COM O QUE EU DIGO...COM O QUE EU PENSO...MAS TEM QUE RESPEITAR A MINHA OPINIÃO...COMO EU RESPEITO A DE QUEM SE OPÔR.

CLARO QUE A MATÉRIA É POLÊMICA...MAS É JUSTAMENTE A DISCUSSÃO QUE AMADURECE AS IDÉIAS E IDEAIS.

VAMOS FAZER COM QUE SEJA SAUDÁVEL...E NÃO DANOSA A DISCUSSÃO, OK?

[whitedeath]

Só um otário como vc pra achar boa a noticia que se pode burlar a lei e enxer a cara no final de semana, que blz vamos entupir a estrada novamente com os domingueiros bebados afinal vc nunca foi jogado pra fora da pista por um tiuzinho de santana véio bebado como eu fui. Parabéns Maggiolo tu é um Otário....

OTÁRIO É VOCÊ, SEU BABACA !!!!

E no dia que te pegarem na blitz...você vai seguir os conselhos do otário aqui.

Nunca vão me pegar em blitz que não sou pingaiada manguacero.
O dia que vc se fuder por causa de bebado ai vc muda a sua opnição + como pimenta no cu dos outros é refresco, foda-se os outros eu livrando a minha cara to feliz né! Parabéns é de brasileitos como vc que essa merda precisa mesmo

[Osama B Laden]

Como diz um amigo meu para o filho dele.

Quietinho, quietinho que é pro papai gostar mais de vc.

[b1rdie]

Como prega a seita ateísta m@diana, eu respeito você, mas a sua opinião eu não respeito não.

Pra mim quem bebe e dirige tam mais é que se ferrar antes que consiga ferrar com alguém.

[Maggiolo]

Só um otário como vc pra achar boa a noticia que se pode burlar a lei e enxer a cara no final de semana, que blz vamos entupir a estrada novamente com os domingueiros bebados afinal vc nunca foi jogado pra fora da pista por um tiuzinho de santana véio bebado como eu fui. Parabéns Maggiolo tu é um Otário....

OTÁRIO É VOCÊ, SEU BABACA !!!!

E no dia que te pegarem na blitz...você vai seguir os conselhos do otário aqui.

Nunca vão me pegar em blitz que não sou pingaiada manguacero.
O dia que vc se fuder por causa de bebado ai vc muda a sua opnição + como pimenta no cu dos outros é refresco, foda-se os outros eu livrando a minha cara to feliz né! Parabéns é de brasileitos como vc que essa merda precisa mesmo

Agora sim, estamos debatendo.

Ok, whitedeath, mas como jurista não posso conceber que um país que cojita integrar o seleto elenco de primeiro mundista edite uma lei eivada de nulidades e vicios...com o ranço da época da ditadura...em que as autoridades tem o poder supremo de decidir a vida do cidadão trabalhador...sem direito ao sagrado princípio do contraditório...sem direito a defesa.

Isso abre margens para a arbitrariedade...para a injustiça.

Então quem te diz sou eu: o dia em que um filho seu for injustiçado por um processo estatal arbitrário...o dia em que ele for preso sem estar realmenre embriagado...e dividir cela com estupradores que irão violenta-lo de todas as formas possíveis...aí eu quero ver o que você vai achar da minha opinião.

[Maggiolo]

Como prega a seita ateísta m@diana, eu respeito você, mas a sua opinião eu não respeito não.

Pra mim quem bebe e dirige tam mais é que se ferrar antes que consiga ferrar com alguém.

Ok, mas leia o que eu escrevi acima.

É CLARO QUE EU TAMBÉM NÃO QUERO BÊBADOS NA RUA.

TAMBÉM TENHO FILHOS PEQUENOS...E SE UM FDP ATROPELA MEUS FILHOS PORQUE ESTÁ EMBRIAGADO EU O MATO ANTES QUE RESPONDA NA JUSTIÇA.

MAS NÃO É POR ISSO QUE SEREI A FAVOR DE UMA LEI ARBITRÁRIA...POIS OS MESMOS FILHOS PEQUENOS QUE TENHO...UM DIA PODERÃO CAIR NAS PENAS DESSA LEI...E SERAM INJUSTIÇADOS.

A LEI TEM QUE SER MEDIDA...CIENTÍFICA...ISSO AQUI NÃO É UMA DITADURA...SOB PENA DE SE COMETER INJUSTIÇAS...COMO ESSA BLITZ DA LEI SECA VEM COMETENDO AOS QUATRO CANTOS DO BRASIL.

DENTRE CADA DEZ QUE SÃO PRESOS...QUANTOS NÃO FORAM INJUSTIÇADOS??????

[Shico]

Começou.

[Rickson Gracie]

mimimi

E o Magiollo pelo visto curte um mémémé

[b1rdie]

O Maggiolo, num põe os filhos no meio não.

[Jota]

Como prega a seita ateísta m@diana, eu respeito você, mas a sua opinião eu não respeito não.

boa.

beber e dirigir é um comportamento totalmente errado e ilegal que cometo com alguma frequência.

não sou estúpido a ponto de defender esse meu comportamento ilegal e incorreto.

[Maggiolo]

mimimi

E o Magiollo pelo visto curte um mémémé

NÃO É ISSO.

EU MARCO POSIÇÃO. TENHO UMA PERSONALIDADE FORTE...SEMPRE FUI ASSIM.

Acho que o mundo está cheio de espíritos mediocres...pessoas que alimentam intrigas mas que não são capazes de assumir uma posição. Sou o oposto disso.

Admiro que se opõem...desde que se fundamentem...e repeitem o que eu penso...sou assim...foi assim que aprendi...e é isso que eu espero dos companheiros.

Posso não concordar com as idéias de muitos...mas vou dar a minha vida para lutar pelo direito desses sustentarem seus pontos de vista...aprendemos isso na História, não é?

Claro que gosto de uma polêmica...e acho que é pra isso que existe o fórum.

Na discussão enriquecemos...crescemos...amadurecemos...mas com o devido respeito.

A galera daqui também gosta de ser da oposição...distorce o que eu sustento.

Ora...são informações que trago com base científica...eu vivo disso...e tem que ter aqueles que se opõem pelo prazer de criar realmente polêmica.

BÊBADO NÃO PODE DIRIGIR - É CLARO.

MAS NEM TODO MUNDO QUE BEBEU ESTÁ BÊBADO.

O DIREITO PENAL NÃO É BURRO.

VEJA: VOCÊ COLOCAR REMÉDIO FALSO À VENDA É CRIME. POR SI SÓ JÁ CARACTERIZA O DELITO, NÃO IMPORTA SE VENDEU PARA ALGUÉM...SE ALGUÉM MORREU POR ISSO OU SE CORREU RISCO DE MORRER - É UM CRIME DE PERIGO ABSTRATO - NÃO PRECISA COLOCAR A VIDA DE NINGUÉM EM RISCO EFETIVO PARA CARACTERIZA-LO.

JÁ O CRIME EM QUESTÃO É DE PERIGO CONCRETO...SOB PENA DE SE COMETER INJUSTIÇAS...CADA UM É CADA UM...CADA UM TEM SUAS CARACTERÍSTICAS PESSOAS...UNS SÃO MAIS RESISTENTE...OUTROS SE ALIMENTARAM BEM...E A BEBIDA CAUSA REAÇÕES DIFERENTES EM CADA UM DE NÓS.

[Jota]

Ok, whitedeath, mas como jurista não posso conceber que um país que cojita integrar.

como é que alguém que espanca a ortografia sem o menor pudor se autodeclara jurista?

[Maggiolo]

Ok, whitedeath, mas como jurista não posso conceber que um país que cojita integrar.

como é que alguém que espanca a ortografia sem o menor pudor se autodeclara jurista?

Que coisa pequena !!!!

Estou escrevendo rápido...não faço as devidas revisões. Supere essa coisa pequena e se concentre no âmago da questão, ok?

Ora...parece advogado desesperado que não tem argumento para o seu cliente e quer buscar escapatórias em falhas processuais...

[Maggiolo]

Essas questões pequenas refletem o tamanho do espírito...

[Maggiolo]

Jurista, Jota, tem vários sentidos...vários significados.

Um estudante de Direito é um jurista...

Como um autor de livros jurídicos também...

Eu me enquadro nos dois casos, ok?

[Rubens Sales]

eu assino embaixo do que o JOTA (sim é verdade, concordo com ele em alguma coisa!...rssss) escreveu!!!

"beber e dirigir é um comportamento totalmente errado e ilegal que cometo com alguma frequência.
não sou estúpido a ponto de defender esse meu comportamento ilegal e incorreto."

Só mesmo aqui no país do faz-de-conta é que aberrações assim tem sentido!

Já ouvi que estar bêbado, mas - por exemplo - não estar dirigindo em zigue-zague não quer dizer 100% que a pessoa esteja permitindo riscos
a 3os. - fala sério!!!!

Quem bebe assume os riscos do que pode vir a fazer e penso que a lei devería ser ainda mais severa e com penas mais duras ainda a quem bebe
e se dispoe depois a dirigir/pilotar embriagado, mas como aqui punição só existe no dicionário e jeitinho para tudo se arruma, só posso lamentar
ao extremo o ponto que chegamos.