LEI SECA - DEBATE HOJE ÀS 10:00 HS

[crique_aqui]

Noticia hoje na Folha: "Lei seca nao pega nas 5 capitais campeas de mortes no transito"; em razao da falta de blitze e bafometros (em algumas nao tem sequer 1 aparelho).

E ainda tem gente atribuindo a nova lei, e nao a fiscalizaçao que estao fazendo em alguns lugares, a diminuiçao do numero de acidentes.
Se por mais de 10 anos nao fiscalizaram a lei antiga, nao compraram bafometros nem nada, entao fica dificil dizer que a lei anterior era falha... o que torna essa nova lei nitidamente inconstitucional, por falta de razoabilidade e proporcionalidade.
A finalidade da lei é valida, disso ninguem discorda, mas pro Estado criar/aumentar uma restriçao é necessario que o faça estritamente na medida do necessario... para adotar tolerancia zero primeiramente teria que ficar comprovado que as medidas anteriores eram ineficazes, o que nao foi o caso (ja que nao fiscalizaram).
Pode ate ser que essa nova lei fosse necessaria, somente a aplicaçao coerente da lei antiga poderia dizer; o que esta errado foi a forma arbritaria pela qual ela foi implantada.
Praticamente no mundo todo existe um limite toleravel, entao, provavelmente, 2 latinhas de cerveja nao tornam ninguem um maluco homicida .

Um abraço.

Concordo contigo quanto a inexistência de fiscalizão anteriormente à Lei Seca, e com certeza, se fosse empregada na época, os números favoráveis seriam semelhantes.

No entanto, quanto ao seu ponto de vista à respeito do limite de álcool no sangue, tenho que discordar. Todos sabem das inúmeras variáveis biológicas que tornam uma certa concentração de álcool inofensiva para uns e embriagantes para outros, e a ciência não tem condições de definir uma quantidade segura. Portanto, se não há como estabelecer uma quantidade precisa, que seja zero então.

Abraço.

[ltadeu]

O problema Guembezao, é que ninguém fica em duas latinhas, eu bebo cerveja e todo mundo que bebe, não bebe só duas latinhas...tô mentindo?

concordo
eu por exemplo controlo muito bem a primeira latinha, até que decido a beber
depois que a tomei o outro ser se apodera e toma todas que aparecem pela frente
é isso, basta uma para a guarda cair e o bafometro fazer a festa no final

[decoZ]

Noticia hoje na Folha: "Lei seca nao pega nas 5 capitais campeas de mortes no transito"; em razao da falta de blitze e bafometros (em algumas nao tem sequer 1 aparelho).

E ainda tem gente atribuindo a nova lei, e nao a fiscalizaçao que estao fazendo em alguns lugares, a diminuiçao do numero de acidentes.
Se por mais de 10 anos nao fiscalizaram a lei antiga, nao compraram bafometros nem nada, entao fica dificil dizer que a lei anterior era falha... o que torna essa nova lei nitidamente inconstitucional, por falta de razoabilidade e proporcionalidade.
A finalidade da lei é valida, disso ninguem discorda, mas pro Estado criar/aumentar uma restriçao é necessario que o faça estritamente na medida do necessario... para adotar tolerancia zero primeiramente teria que ficar comprovado que as medidas anteriores eram ineficazes, o que nao foi o caso (ja que nao fiscalizaram).
Pode ate ser que essa nova lei fosse necessaria, somente a aplicaçao coerente da lei antiga poderia dizer; o que esta errado foi a forma arbritaria pela qual ela foi implantada.
Praticamente no mundo todo existe um limite toleravel, entao, provavelmente, 2 latinhas de cerveja nao tornam ninguem um maluco homicida .

Um abraço.

Concordo contigo quanto a inexistência de fiscalizão anteriormente à Lei Seca, e com certeza, se fosse empregada na época, os números favoráveis seriam semelhantes.

No entanto, quanto ao seu ponto de vista à respeito do limite de álcool no sangue, tenho que discordar. Todos sabem das inúmeras variáveis biológicas que tornam uma certa concentração de álcool inofensiva para uns e embriagantes para outros, e a ciência não tem condições de definir uma quantidade segura. Portanto, se não há como estabelecer uma quantidade precisa, que seja zero então.

Abraço.

Disse tudo

[MAD]

To vendo que boa parte da discussão, principalmente dos que são contra, é por causa de detalhes.

A maioria dos que são contra usam como argumentos os erros na aplicação da lei e eventuais abusos de autoridade.

Mas uma coisa é criticar a lei, outra coisa é criticar os que a aplicam.

A grande maioria dos brasileiros acha que nosso país não é sério, grita contra a impunidade, mas não quer sofrer as consequências disso, não quer arcar com a responsabilidade de se viver num país mais sério.

Esse papo de inconstitucionalidade, direito de não criar prova, é o mesmo argumento que os corruptos e seus advogados utilizam a favor deles, transformando nossa justiça nesse faz de conta que é, a lei é altamente condescendente com seus infratores, e altamente exigente com seus aplicadores.

A Fernanda colocou muito bem, a cada vez que somos fiscalizados, temos obrigação de mostrar os documentos que provam que somos habilitados, pois dirigir é uma concessão garantida por meio do atendimento de exigências, é condicional. O DIREITO de dirigir advem do DEVER de cumprir as exigências necessárias para tal.

Mas querem inventar o DIREITO de não poder ser cobrado quanto aos seus DEVERES. Isso é anti lógico, é inverter a cadeia de valores.

Então para preservar meu sagrado direito de desrespeitar a lei sem poder ser molestado, tiro o direito (esse não é sagrado, que se fodam) dos demais cidadãos de terem ruas e estradas com menos assassinos em potêncial, e assim o trânsito continuará sendo uma carnificina.

Os números estão aí e não dá pra negar que a sociedade mais ganha do que perde com essa lei. São muitas pessoas que deixaram de morrer, que deixaram de ficar inválidas. São muitos milhões que deixaram de ser gastos.

Antes eu era a favor da lei, mas contrário aos rígidos índices de tolerância (quase zero). Por princípio sou a favor de punições graduais, dependendo da faixa de alcoolismo. Mas isso é só pra país que já atingiu um nível no qual não chegamos ainda.

Atualmente, não é necessário apenas escrever e aplicar uma lei, é necessária uma mudança cultural.

E nesse aspécto, acho que só com essa rigidez inicial é possível alcançar essa mudança.

Com uma lei mais branda, a grande maioria continuaria confiando no seu próprio julgamento quanto à capacidade de dirigir depois alcoolizado, mas o mérito dessa nova lei é que a grande maioria está pensando 2 vezes antes de beber.

[Joaquim]

Fê, nunca passei pelo que você relatou, mas pelo combate ostensivo que tenho visto eu parei de beber e depois dirigir.... se sair de carro fico só no refrigerante.
O que me incomoda é que a lei antecessora da atual era tão boa quanto a "atual", só nunca foi cumprida! Quer dizer que daqui a 6 meses corre o risco desta lei cair em "desuso". E isso sim é preocupante!
Minha pergunta é: como se calibra um bafômetro????? Como vou saber que o bafômetro está calibrado?????

Leo, é o seguinte, sua afirmação é pertinente mas errônia no entendimento de que a lei anterior permitia a ingestão da bebida. Já disse antes mas vou repetir: a lei no Brasil, jamais permitiu que se bebesse bebidas alcoólicas e fosse dirigir.
O que era diferente é que antes havia uma pequena "TOLERÂNCIA", isto, como bem sabe mudou, "tolerância zero" agora.
Errado, isto sim é esta novela que estão fazendo em torno da lei, polícia que sempre houve, agora fazendo blitz direto, isto sim é um absurdo pois se nada mudou, porque só agora estão com esta palhaçada. Porque antes não havia? Só de vez em quando?
Eu acho que é só uma questão de tempo para nos acostumar-mos e tenhamos mais conciência mesmo, não me excluo não, antes eu sempre saia e bebia e dirigia, mas agora com a lei é que vi que realmente EU ESTAVA ERRADO, só agora depois que assisti aquele debate.
A lei não proíbe ninguém de ir para um barzinho e encher a cara, a lei sim proíbe de fazer isto e pegar em um veículo.
Agora, sua preocupação de cair em desuso, eu também tenho...

decoh6,

Não sou contra a lei que proíbe beber e dirigir, só não posso concordar com a maneira arbitrária com que foi criada.

O motorista já é abordado como se fosse criminoso, existe uma inversão aí pois não é o motorista que tem que provar que não é criminoso, é a autoridade que tem que que fazê-lo.

[Gelous]

Well, não fazem todos os motoristas soprarem no bafômetro não. Fazem, sim, apenas aqueles que apresentam algum sinal de embriaguês ou que se envolveram em acidentes.

Nesse final de semana fui pra MG e fui parado duas vezes. Em nenhuma delas fui obrigado a fazer o teste do bafômetro. ;)

[Joaquim]

Onde está a inconstitucionalidade da lei?

Aqui:
..."O parágrafo terceiro do artigo 277 que afirma que “serão aplicadas as penalidades e medidas administrativas ao condutor que se recusar a se submeter a qualquer dos procedimentos previstos”. Esse parágrafo entra em contradição com o artigo da Convenção Americana de Direitos Humanos, incorporada à Constituição, que afirma que ninguém é obrigado a gerar prova contra si próprio."

[b0fh]

Onde está a inconstitucionalidade da lei?

Aqui:
..."O parágrafo terceiro do artigo 277 que afirma que “serão aplicadas as penalidades e medidas administrativas ao condutor que se recusar a se submeter a qualquer dos procedimentos previstos”. Esse parágrafo entra em contradição com o artigo da Convenção Americana de Direitos Humanos, incorporada à Constituição, que afirma que ninguém é obrigado a gerar prova contra si próprio."

isso só vale pra processo 'criminal'... a multinha é só uma penalidade 'administrativa', então o governo pode aplicar a torto e a direito em quem quiser. tipo, se quiserem te multar por ser feio, ou por cheirar mal, ou por peidar, tá tranquilo.

bisonho né.

[Joaquim]

isso só vale pra processo 'criminal'... a multinha é só uma penalidade 'administrativa', então o governo pode aplicar a torto e a direito em quem quiser. tipo, se quiserem te multar por ser feio, ou por cheirar mal, ou por peidar, tá tranquilo.

bisonho né.

Pois é, continuo achando que cada povo tem o governo que merece.

[decoZ]

Fê, nunca passei pelo que você relatou, mas pelo combate ostensivo que tenho visto eu parei de beber e depois dirigir.... se sair de carro fico só no refrigerante.
O que me incomoda é que a lei antecessora da atual era tão boa quanto a "atual", só nunca foi cumprida! Quer dizer que daqui a 6 meses corre o risco desta lei cair em "desuso". E isso sim é preocupante!
Minha pergunta é: como se calibra um bafômetro????? Como vou saber que o bafômetro está calibrado?????

Leo, é o seguinte, sua afirmação é pertinente mas errônia no entendimento de que a lei anterior permitia a ingestão da bebida. Já disse antes mas vou repetir: a lei no Brasil, jamais permitiu que se bebesse bebidas alcoólicas e fosse dirigir.
O que era diferente é que antes havia uma pequena "TOLERÂNCIA", isto, como bem sabe mudou, "tolerância zero" agora.
Errado, isto sim é esta novela que estão fazendo em torno da lei, polícia que sempre houve, agora fazendo blitz direto, isto sim é um absurdo pois se nada mudou, porque só agora estão com esta palhaçada. Porque antes não havia? Só de vez em quando?
Eu acho que é só uma questão de tempo para nos acostumar-mos e tenhamos mais conciência mesmo, não me excluo não, antes eu sempre saia e bebia e dirigia, mas agora com a lei é que vi que realmente EU ESTAVA ERRADO, só agora depois que assisti aquele debate.
A lei não proíbe ninguém de ir para um barzinho e encher a cara, a lei sim proíbe de fazer isto e pegar em um veículo.
Agora, sua preocupação de cair em desuso, eu também tenho...

decoh6,

Não sou contra a lei que proíbe beber e dirigir, só não posso concordar com a maneira arbitrária com que foi criada.

O motorista já é abordado como se fosse criminoso, existe uma inversão aí pois não é o motorista que tem que provar que não é criminoso, é a autoridade que tem que que fazê-lo.

O Well, não concordo com o que voce diz, venha cá rei, qual foi a lei em que houve algum plebiscito para que ela existisse?
Elas são feitas constituídas por nós cidadãos, quando elegemos deputados e senadores, que estão lá como instrumento de poder do povo, são nossos representantes "legais", ou seja o poder "Legislativo", como o própio nome diz, é para Legislar.
Portanto, a lei aprovada por eles, que estão lá aprovados por nós cidadãos, não foi uma arbitrariedade.
Outra coisa, existe aí e nosso amigo Mad foi felicíssimo (parabéns Mad) em sua opinião, um movimento contra, não sei nem o porque, dizendo que a abordagem isto ou aquilo, como voce mesmo afirma, que também discordo. Eu fui parado em uma blitz, logo nos primeiros dias da tolerância zero, e abordado como em qualquer blitz, ainda me pediram para soprar o bafômetro com educação, ainda se explicando que era só porque tinha imprensa e era pró forma pois era visível que eu estava normal, e que o bafômetro só será usado mesmo em perceptíveis casos em que a pessoa dirigindo estiver com indícios de haver consumido bebida alcoólica, eu não devia nada, fui com prazer dar a minha sopradinha...
De qualquer forma o forum existe para isto mesmo, estarmos aqui argumentando, valeu...

[Joaquim]

Pois é, se todos tivessem a mesma opinião , não haveria debate .
Pelo menos concordamos que não se deve beber e dirigir.

[Mutley]

decoh6,

Não sou contra a lei que proíbe beber e dirigir, só não posso concordar com a maneira arbitrária com que foi criada.

O motorista já é abordado como se fosse criminoso, existe uma inversão aí pois não é o motorista que tem que provar que não é criminoso, é a autoridade que tem que que fazê-lo.

Lendo seus posts dá a impressão exatamente do contrário, se a autoridade não pode fazer blitz com o teste do bafometro, como você sugere que a lei seja aplicada???
Abraços

[leo_careca]

Continuo a dizer que daqui a 6 meses ninguém mais vai lembrar dessa lei...... e no fim deste ano reelegeremos pelo menos 70% das nossas assembléias legislativas municipais. Mesmo porquê as opções são escassas e igualmente ruins!
Lembram da lei que obriga a usar capacete com a viseira fechada? Por aqui nenhum PM fecha a viseira!!!!! Brasilsilsilsil!!!!

[MAD]

A lei em si é bem mais positiva do que negativa. Talvez no futuro ela venha a ser um pouco menos rigorosa quanto aos índices admitidos.

Desmandos e abusos acontecem independentemente da lei em vigor, é da índole de uma minoria de maus profissionais (e que devem ser combatidos, não a lei).

[mantabodyboarder]

Com uma lei mais branda, a grande maioria continuaria confiando no seu próprio julgamento quanto à capacidade de dirigir depois alcoolizado, mas o mérito dessa nova lei é que a grande maioria está pensando 2 vezes antes de beber.

MAD,

Só um detalhe, o mérito não é a nova LEI, e sim da nova forma de fiscalização, que passou de inexistente para ostensiva...

Não sou contra a lei, sou contra inventarem novas leis pra fazer média.
Se só mudasse a tipificação do crime e fiscalizassem a anterior, o resultado seria eaxatamente o mesmo...

[Joaquim]

Sempre existiu uma lei, só que nunca foi aplicada.
Esse é um dos problemas da nossa terra, existe lei para tudo, mas ninguém fiscaliza. Só existe fiscalização se existe retorno para o erário, se tem repórter filmando ou jeito de se fazer um acerto.

[Smoker]

Esse parágrafo entra em contradição com o artigo da Convenção Americana de Direitos Humanos, incorporada à Constituição, que afirma que ninguém é obrigado a gerar prova contra si próprio."

Correto, a citada Convenção (conhecida também como o Pacto de São José da Costa Rica, ocorrido em 1992), teve o Princípio de que "ninguém é obrigado a fazer prova contra si" incorporado à Constituição Federal de 1988 pelos Decretos nº 592/92 e 678/92, ganhando caráter constitucional tendo em vista o que dispõe o artigo 5º, § 2º da nossa Constituição.

Entretanto, muito antes de 1992 e do Pacto de São Josá da Costa Rica, precisamente em 05/10/1988 a nossa Constituição Federal já previa em seu artigo 5º, caput (parte inicial) o direito à vida, com o seguinte fundamento:

"art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:"


Resumindo, se "fazer prova contra si mesmo", no caso o bafômetro, é Inconstitucional, mais ainda o é tirar a vida dos outros, ou coloca-las em risco por um prazer individual.


E outra, quando obrigaram (de fato, aplicando as multas) a usar o cinto de segurança, foi um baita esperneio, ninguém queria usar, e tal.

Com o tempo, muitos foram observando a necessidade e a segurança de se usar o cinto. Idem com os capacetes.

[MAD]

Com uma lei mais branda, a grande maioria continuaria confiando no seu próprio julgamento quanto à capacidade de dirigir depois alcoolizado, mas o mérito dessa nova lei é que a grande maioria está pensando 2 vezes antes de beber.

MAD,

Só um detalhe, o mérito não é a nova LEI, e sim da nova forma de fiscalização, que passou de inexistente para ostensiva...

Não sou contra a lei, sou contra inventarem novas leis pra fazer média.
Se só mudasse a tipificação do crime e fiscalizassem a anterior, o resultado seria eaxatamente o mesmo...

Manta*er (abreviei ), vou repetir o contexto completo da colocação, assim vai ficar claro porque eu não acho que a solução é só a fiscalização.

Atualmente, não é necessário apenas escrever e aplicar uma lei, é necessária uma mudança cultural.

E nesse aspécto, acho que só com essa rigidez inicial é possível alcançar essa mudança.

Com uma lei mais branda, a grande maioria continuaria confiando no seu próprio julgamento quanto à capacidade de dirigir depois de consumir álcool (editei esse final), mas o mérito dessa nova lei é que a grande maioria está pensando 2 vezes antes de beber.

Então, mesmo que começassem a fiscalizar efetivamente a obediência à lei anterior (que era mais branda), haveria essa diferença que coloquei no último parágrafo.

O que o Smoker bem lembrou nesse trecho reforça a questão da necessidade da mudança cultural, conscientização.

E outra, quando obrigaram (de fato, aplicando as multas) a usar o cinto de segurança, foi um baita esperneio, ninguém queria usar, e tal.

Com o tempo, muitos foram observando a necessidade e a segurança de se usar o cinto. Idem com os capacetes.

[b0fh]

eu só uso cinto quando acho necessário, já tomei até algumas multas, mas tou cagando. leizinha idiota típica de estado que se intromete demais na vida dos outros. afinal, que mal eu faço para a 'coletividade' por andar sem cinto de segurança no veloz trânsito de SP? hehehe

ah, e ando com a viseira aberta também, só fecho quando me convém (estrada, etc). se bem que nessa a multa é bruta...

[MAD]

eu só uso cinto quando acho necessário, já tomei até algumas multas, mas tou cagando. leizinha idiota típica de estado que se intromete demais na vida dos outros. afinal, que mal eu faço para a 'coletividade' por andar sem cinto de segurança no veloz trânsito de SP? hehehe

Não tá falando do Brasil, está???

b0fh, perante teu último raciocínio, contraponho o seguinte: "que mal faz alguns motoristas serem multados (mesmo que naquele momento o cinto não seja essencial para a segurança) se milhares de vidas estão sendo salvas por seu uso não ser facultativo.