Operação Cavalo de Aço (FISCALIZAÇÃO DO SELO DO INMETRO)

[minholi]

Vou repetir a pergunta: Alguém aqui já foi ou conhece alguém que foi multado usando um capacete de boa qualidade sem o selo do INMETRO?

[NERO]

Vou repetir a pergunta: Alguém aqui já foi ou conhece alguém que foi multado usando um capacete de boa qualidade sem o selo do INMETRO?

O M@gro já foi multado por não ter os adesivos refletivos no capacete...eu tava junto e até me causou estranheza que uma PRE fizesse essa autuação aqui no fundo das grotas.
Essa é a prova de que quando querem complicar , sai da frente.
Ambos estávamos devagar, com todo o equipamento em cima.

T+

[Tio Frei]

quem é PRF aqui no M@D

Que eu sei tem o Elton Falcon

[Spidi RT]

Vou repetir a pergunta: Alguém aqui já foi ou conhece alguém que foi multado usando um capacete de boa qualidade sem o selo do INMETRO?

O M@gro já foi multado por não ter os adesivos refletivos no capacete...eu tava junto e até me causou estranheza que uma PRE fizesse essa autuação aqui no fundo das grotas.
Essa é a prova de que quando querem complicar , sai da frente.
Ambos estávamos devagar, com todo o equipamento em cima.

T+

Se multaram por uma viseira dois dedos aberta... imagina os refletivos e/ou selo do Inmetro.

[Tio]

Vou repetir a pergunta: Alguém aqui já foi ou conhece alguém que foi multado usando um capacete de boa qualidade sem o selo do INMETRO?

Conheço quem foi multado por estar sem o reflexivo.
Já já vão aparecer os multados por selo do inmetro. É que essa "nova moda" começou há poucas semanas...
Por enquanto tem que evitar a Bandeirantes... parece que lá é o point escolhido pelos puliça pra encher o saco, muito provavelmente por causa dos jaspions de reta que vão pro Serra Azul.

[Vicentini]

Um conhecido meu teve outro problema... estava voltando dos EUA com UM capacete AGV e o mesmo ficou retido na PF, simplesmente nao teve jeito.. ele perdeu o capacete! falaram que nao tinha selo do INMETRO e ele nao poderia entrar com aquele produto no Brasil.
Essa pra mim foi novidade...

[minholi]

Um conhecido meu teve outro problema... estava voltando dos EUA com UM capacete AGV e o mesmo ficou retido na PF, simplesmente nao teve jeito.. ele perdeu o capacete! falaram que nao tinha selo do INMETRO e ele nao poderia entrar com aquele produto no Brasil.
Essa pra mim foi novidade...

Isso vai de cada um, eu por exemplo não entregaria, iria preciso se preciso... nessa situação fica claro o abuso e daria pra arrancar um bom dinheiro em uma ação.

[neno2]

A solução seria muito simples (se REALMENTE o intuito desta medida fosse segurança)
No início do vídeo,mais ou menos no minuto 1:05 fala que na lei blablabla, artigo blablabla entidades acreditadas pelo INMETRO
Oras... O INMETRO que certifica verdadeiros lixos como os Taurus e outros ainda piores não acredita na DOT e SNELL ?

Seria muito simples e sem custo algum aceitar essas certificações para capacetes importados
Mas aí vai tirar um trocado de quem ???

Talvez seja simples.....basta fazermos pressão para o INMETRO acreditar na DOT e SNELL!
Alguem tem alguma ideia de como começarmos?

[Saurus]

Um conhecido meu teve outro problema... estava voltando dos EUA com UM capacete AGV e o mesmo ficou retido na PF, simplesmente nao teve jeito.. ele perdeu o capacete! falaram que nao tinha selo do INMETRO e ele nao poderia entrar com aquele produto no Brasil.
Essa pra mim foi novidade...

Se o Auditor Fiscal e/ou autoridade policial me mostrar a lei que proíbe a compra no exterior e trazer consigo ou importar capacete adquirido licitamente no exterior (com todas as formalidades legais e tributárias cumpridas), nem discuto, mas reter sem haver uma lei que proíba, configura abuso de autoridade e apropriação indébita.

Se houver lei proibindo comprar capacete no exterior e ter capacete importado no Brasil, então a ação da autoridade fiscal/aduaneira e/ou policial foi acertada.

[KleberGT]

Um conhecido meu teve outro problema... estava voltando dos EUA com UM capacete AGV e o mesmo ficou retido na PF, simplesmente nao teve jeito.. ele perdeu o capacete! falaram que nao tinha selo do INMETRO e ele nao poderia entrar com aquele produto no Brasil.
Essa pra mim foi novidade...

Se o Auditor Fiscal e/ou autoridade policial me mostrar a lei que proíbe a compra no exterior e trazer consigo ou importar capacete adquirido licitamente no exterior (com todas as formalidades legais e tributárias cumpridas), nem discuto, mas reter sem haver uma lei que proíba, configura abuso de autoridade e apropriação indébita.

Se houver lei proibindo comprar capacete no exterior e ter capacete importado no Brasil, então a ação da autoridade fiscal/aduaneira e/ou policial foi acertada.

Com o auto de apreensão deve-se impetrar o Mandado de Segurança, se deixou para lá é por que tinha coisa errada.
Não há tal determinação legal, não há.

Um abraço,
Kleber

[KleberGT]

Um conhecido meu teve outro problema... estava voltando dos EUA com UM capacete AGV e o mesmo ficou retido na PF, simplesmente nao teve jeito.. ele perdeu o capacete! falaram que nao tinha selo do INMETRO e ele nao poderia entrar com aquele produto no Brasil.
Essa pra mim foi novidade...

Outra coisa, PF só faz apreensão em caso de contrabando, mas, mesmo assim é feito isto pela receita e não por eles, tem coisa errada nisto.

Um abraço,
Kleber

[mantabodyboarder]

Parece que um Pf ganhou um capacete gringo...

[Bira]

acho que o PF gostou do capacete e quis ficar com ele. OU então tinha mutreta, tipo declaração de valor incorreto.

[Vicentini]

Um conhecido meu teve outro problema... estava voltando dos EUA com UM capacete AGV e o mesmo ficou retido na PF, simplesmente nao teve jeito.. ele perdeu o capacete! falaram que nao tinha selo do INMETRO e ele nao poderia entrar com aquele produto no Brasil.
Essa pra mim foi novidade...

Se o Auditor Fiscal e/ou autoridade policial me mostrar a lei que proíbe a compra no exterior e trazer consigo ou importar capacete adquirido licitamente no exterior (com todas as formalidades legais e tributárias cumpridas), nem discuto, mas reter sem haver uma lei que proíba, configura abuso de autoridade e apropriação indébita.

Se houver lei proibindo comprar capacete no exterior e ter capacete importado no Brasil, então a ação da autoridade fiscal/aduaneira e/ou policial foi acertada.

Com o auto de apreensão deve-se impetrar o Mandado de Segurança, se deixou para lá é por que tinha coisa errada.
Não há tal determinação legal, não há.

Um abraço,
Kleber

Nao sei detalhes, o cara trabalha com um amigo meu, sei que quando encontrei ele, ele estava bem puto, disse que apreenderam o capacete pois devido a nova lei do selo do inmetro ele nao poderia utilizar o mesmo aqui! Ainda falaram que esse negocio de multar depois que a pessoa já tem o capacete é errado o certo é barrar a entrada do produto e proibir a venda no país. Assim como eu o cara não é advogado... e bater de frente com policial, pelo menos pra mim, nunca deu muito certo.

[Andy]

Um conhecido meu teve outro problema... estava voltando dos EUA com UM capacete AGV e o mesmo ficou retido na PF, simplesmente nao teve jeito.. ele perdeu o capacete! falaram que nao tinha selo do INMETRO e ele nao poderia entrar com aquele produto no Brasil.
Essa pra mim foi novidade...

Isso vai de cada um, eu por exemplo não entregaria, iria preciso se preciso... nessa situação fica claro o abuso e daria pra arrancar um bom dinheiro em uma ação.

Não há confisco sem indenização. O capacete poderia ser para um colecionador, por exemplo.
Brazil-zil-zil...

[Bira]

tem auto de apreensão?

[Saurus]

Vicenti, a autoridade aduaneira e/ou tributária e nem a autoridade policial tem competência para achar nada certo ou errado. Não tem competência para legislar. Tem competência apenas para cumprir a lei. Nada mais, nada menos, independentemente da opinião pessoal da autoridade. Artigo/mercadoria sem que a obrigação tributária em relação ao mesmo tenha sido cumprida, porém o objeto/mercadoria não consta como de importação vedada ou proibida, caracateriza crime de descaminho e não de contrabando. O contrabando é quando se age de forma a importar/exportar artigo/produto/mercadoria elencada na lei como de produção, fabricação, beneficiamento, comercialização etc vedada ou proibida pela lei.

Se o cara pode ou não usar o capacete sem o selinho do INMETRO isso cabe à lei determinar (quando do efetivo uso do capacete) sendo devidamente fiscalizado (o uso ou não) pela autoridade responsável pelo trânsito. Somente no momento do uso é que o cidadão poderá ser interpelado e sujeitá-lo às sanções previstas em lei e somente estas sanções.

[KleberGT]

Um conhecido meu teve outro problema... estava voltando dos EUA com UM capacete AGV e o mesmo ficou retido na PF, simplesmente nao teve jeito.. ele perdeu o capacete! falaram que nao tinha selo do INMETRO e ele nao poderia entrar com aquele produto no Brasil.
Essa pra mim foi novidade...

Se o Auditor Fiscal e/ou autoridade policial me mostrar a lei que proíbe a compra no exterior e trazer consigo ou importar capacete adquirido licitamente no exterior (com todas as formalidades legais e tributárias cumpridas), nem discuto, mas reter sem haver uma lei que proíba, configura abuso de autoridade e apropriação indébita.

Se houver lei proibindo comprar capacete no exterior e ter capacete importado no Brasil, então a ação da autoridade fiscal/aduaneira e/ou policial foi acertada.

Com o auto de apreensão deve-se impetrar o Mandado de Segurança, se deixou para lá é por que tinha coisa errada.
Não há tal determinação legal, não há.

Um abraço,
Kleber

Nao sei detalhes, o cara trabalha com um amigo meu, sei que quando encontrei ele, ele estava bem puto, disse que apreenderam o capacete pois devido a nova lei do selo do inmetro ele nao poderia utilizar o mesmo aqui! Ainda falaram que esse negocio de multar depois que a pessoa já tem o capacete é errado o certo é barrar a entrada do produto e proibir a venda no país. Assim como eu o cara não é advogado... e bater de frente com policial, pelo menos pra mim, nunca deu muito certo.

Então eu vou no cerne da questão: O CNTB e Resoluções do Denatran agora é cobrado no Aeroporto ao dar entrada no País?
É claro caso de abuso e crime de funcionário público, houve auto de apreensão?

Com certeza não.

Um abraço,
Kleber

[Metal Command]

Pais sem lei onde a autoridade faz o que quer e a populacao tem desconhecimento e medo de exercer o seu direito.

Esse capacete deve estar na rua agora, na cabeca do PF ou de algum conhecido dele, que muito provavelmente esta sem selo ou conseguiu algum com um "chegado"...

[KleberGT]

Pais sem lei onde a autoridade faz o que quer e a populacao tem desconhecimento e medo de exercer o seu direito.

Esse capacete deve estar na rua agora, na cabeca do PF ou de algum conhecido dele, que muito provavelmente esta sem selo ou conseguiu algum com um "chegado"...

Tenho a mesma opinião.

Um abraço,
Kleber