Álcool + Direção ==> Regras mais duras

[Johnny Hu]

Governo quer duplicar multa toda vez que motorista bêbado for flagrado

Projeto negociado com o Congresso ainda inclui retirar artigo que fixa teor de álcool no sangue e aumentar prazo de apreensão de CNH

RESUMO: O QUE DEVE MUDAR:

-Tolerância zero
O governo quer tirar da lei seca o teor mínimo de 6 decigramas por litro de sangue - que caracteriza embriaguez ao volante. Isso equivale a 2 copos de cerveja ou uma taça de vinho.

-Várias provas
Bafômetro deixa de ser único meio de produção de prova. Vão valer testemunhas, imagens, vídeos, auto de flagrante do policial, exames clínicos, perícias e testes que não necessitem do sopro do motorista. Como o etilômetro passivo, que mede embriaguez pelo ar.

-Multa e carteira
A multa dobra em caso de reincidência. CNH passa a ficar apreendida por 2 anos.


Texto completo, por Vannildo Mendes - O Estado de S.Paulo, 30 de janeiro de 2012 | 23h 33
http://www.estadao.com.br/noticias/cida ... 9227,0.htm

BRASÍLIA - O governo se rendeu à evidência de que a lei seca caducou depois de três anos e meio de existência e está fechando com o Congresso um acordo para mudar o texto. O plano é combater a impunidade de motoristas que dirigem sob efeito de álcool e são responsáveis por mais de 20% das mortes no trânsito. A ideia, segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, é dobrar o valor das punições e retirar da lei o artigo que fixa o teor de álcool no sangue.

Dessa forma, deixaria de existir o limite de 6 decigramas por litro. E seriam validados os diversos meios de produção de prova já previstos e utilizados.

Um ponto consensual do substitutivo aumentará substancialmente a pena de quem for apanhado dirigindo alcoolizado. A multa inicial, que hoje é de R$ 957,65, dobra para R$ 1.915,30. Na reincidência, o valor dobra de novo e sobe para R$ 3.830.

Hoje, a lei impõe também a suspensão do direito de dirigir por 12 meses. O prazo vai dobrar. Pelo novo texto, a reincidência será medida em dois anos, aumentando o tempo em que o infrator ficará sob quarentena.

Adotado em 2008, o teste do bafômetro, que mede o teor de embriaguez, vem sendo recusado por um número cada vez maior de motoristas, amparados no dispositivo constitucional que desobriga o cidadão de produzir prova contra si. "Não é possível que as coisas continuem como estão", disse o ministro. "Hoje, ou você submete o sujeito ao teste do bafômetro, ou ninguém é condenado, mesmo que cometa crimes bárbaros sob efeito de álcool ao volante", criticou.

O texto está sendo construído pela Secretaria de Assuntos Legislativos do ministério, em parceria com o deputado Hugo Leal (PSL-RJ), em forma de substitutivo a ser votado em regime de urgência ainda neste semestre.

O ponto de partida é o projeto de lei do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), aprovado pelo Senado no fim do ano passado, que retira dele todos os pontos que não são consensuais e foca nas medidas destinadas a impedir a impunidade de motoristas bêbados.

Sopro de defesa. Os mais de 1 milhão de bafômetros distribuídos pelo governo em todo o País, segundo o ministro, deixariam de ser elemento necessário para a condenação de motoristas, mas não serão aposentados. Eles continuarão sendo utilizado nas blitze de Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) e Polícia Rodoviária Federal, mas agora como instrumento de defesa para contraprova de motoristas que contestem os novos meios utilizados.

Entre esses meios estarão o auto de flagrante da autoridade policial, fotos do infrator, testemunhas e os diversos recursos periciais da ciência forense. "A questão central para o País é combater a violência que assola o trânsito brasileiro", disse o ministro.

Dados do governo mostram que o trânsito brasileiro, um dos mais violentos do mundo, faz mais de 40 mil vítimas por ano. "Uma das causas dessa matança é o uso de álcool por motoristas irresponsáveis", enfatizou.

Segundo estatísticas do ministério, de junho de 2008 a dezembro de 2011, a Polícia Rodoviária Federal aplicou mais de 2,7 milhões de testes de bafômetro e identificou mais de 84 mil motoristas embriagados. Para Cardozo, o álcool é considerado uma tragédia e uma das principais causas de acidentes graves no trânsito. Estima-se que o custo social dos acidentes nas rodovias federais, entre janeiro e setembro de 2011, tenha sido de R$ 7,9 bilhões.

Exame clínico. O artigo 276 da substitutivo diz que "qualquer concentração de álcool por litro de sangue ou por litro de ar alveolar sujeita o condutor às penalidades previstas nas penalidades do código". Com a mudança, todo condutor de veículo envolvido em acidente de trânsito ou que for alvo de fiscalização de trânsito "será submetido a testes, como exame clínico, perícia ou outro exame que, por meios técnicos ou científicos, em aparelhos homologados, permitam certificar se o condutor se encontra sob influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência".

[Smoker]

Podem apedrejar, mas sou a favor. Vi a reportagem, e a idéia e transformar o bafômetro em um instrumento não para medir a embriaguez do sujeito, mas sim para provar que o cabra não estava bebum. Concordo, quem não deve, não teme.

Talvez, assim, se evite que potenciais assassinos saiam impunes das merdas, como aconteceu, por exemplo, com o jogar Ed imundo (Vasco, Palmeiras, Framengo....), que matou uns 3/4, bebo, em alta velocidade, na Lagoa, e, com auxílio da lei e os recursos disponíveis, acabou tendo o crime prescrito. Banânia rules.

[Mr. 5ouL]

Assim, se você brindar com o amigo pelo fato de em um acidente ele ter sobrevivido, e tomar 1 copo de cerveja brindando e estando muito feliz pelo seu amigo estar vivo!!!

Você era tomar uma multa de 2.000 reais e ficará 2 anos sem poder dirigir....

Porque?
Porque você tomou um copo de cerveja, o que segundo a medicina não embreaga, e faz até bem para o coração!!!

Portanto!!!

Podem apedrejar o smoker!!!
Pois sou contra, é um fdp evangelico o desgraçado sem mãe que criou este projeto!

[b0fh]

Podem apedrejar, mas sou a favor. Vi a reportagem, e a idéia e transformar o bafômetro em um instrumento não para medir a embriaguez do sujeito, mas sim para provar que o cabra não estava bebum. Concordo, quem não deve, não teme.

Talvez, assim, se evite que potenciais assassinos saiam impunes das merdas, como aconteceu, por exemplo, com o jogar Ed imundo (Vasco, Palmeiras, Framengo....), que matou uns 3/4, bebo, em alta velocidade, na Lagoa, e, com auxílio da lei e os recursos disponíveis, acabou tendo o crime prescrito. Banânia rules.

smoker vc é um perdido... polyanna era uma depressiva perto de ti

[hawk]

Certa vez um amigo comentou algo interessante.... Em breve não poderemos tomar um copinho de suco de milho fermentado... mas podemos ficar 1 dia sem dormir e dirigir... hehehe

Leis estúpidas... não dá pra cercar todos os casos. O melhor é o bom senso, que culturalmente falta por aqui.

[kalixto]

absurda essa lei, pois penaliza só por consumir qualquer quantidade de alcool sem nem mesmo a pessoa ter se envolvido ou provocado algum acidente, porque não tem lei que multa e prende a carteira de quem provoca acidente?
Esse pode continuar andando e matando os outros sem problema algum.
O problema é que tem muita gente despreparada dirigindo e abusando da velocidade, tirei hoje de manhã essas fotos, essa estrada foi inaugurada agora dia 22/12/2011, veja que tem gente vindo e não parando pra entrar na outra BR, imagina a merda que vai dar uma hora de dar certo de estar passando um outro veiculo tambem em velocidade. Vão ter que urgente por uns taxões, lombada ou coisa do tipo senão vai acabar em acidente grave.


imagina o louco abriu uma clareira no mato. sorte não ter um outro veiculo chegando naquele ponto na mesma hora.

[Pretti]

Podem apedrejar, mas sou a favor. Vi a reportagem, e a idéia e transformar o bafômetro em um instrumento não para medir a embriaguez do sujeito, mas sim para provar que o cabra não estava bebum. Concordo, quem não deve, não teme.

Talvez, assim, se evite que potenciais assassinos saiam impunes das merdas, como aconteceu, por exemplo, com o jogar Ed imundo (Vasco, Palmeiras, Framengo....), que matou uns 3/4, bebo, em alta velocidade, na Lagoa, e, com auxílio da lei e os recursos disponíveis, acabou tendo o crime prescrito. Banânia rules.

smoker vc é um perdido... polyanna era uma depressiva perto de ti

[Pretti]

absurda essa lei, pois penaliza só por consumir qualquer quantidade de alcool sem nem mesmo a pessoa ter se envolvido ou provocado algum acidente, porque não tem lei que multa e prende a carteira de quem provoca acidente?

Até tem multa e lei pra quem erra no trânsito, mas teremos que esperar a mudança do Código Penal pra vermos as "coisas" funcionando.

[Pretti]

E felizmente o Projeto de Lei do novo Código Penal já deve estar entrando no Congresso...

O vigente é da década de 50. O CTB não ajuda muito... e o código de processo penal arremata deixando brechas para que os abonados fujam às imposições legais. Banânia.

[Jota]

a lei só é ridícula, no meu modo de ver, por enfiar no mesmo saco um sujeito que tomou uma taça de vinho e outro que bebeu feito um gambá.

[Smoker]

Podem apedrejar, mas sou a favor. Vi a reportagem, e a idéia e transformar o bafômetro em um instrumento não para medir a embriaguez do sujeito, mas sim para provar que o cabra não estava bebum. Concordo, quem não deve, não teme.
Talvez, assim, se evite que potenciais assassinos saiam impunes das merdas, como aconteceu, por exemplo, com o jogar Ed imundo (Vasco, Palmeiras, Framengo....), que matou uns 3/4, bebo, em alta velocidade, na Lagoa, e, com auxílio da lei e os recursos disponíveis, acabou tendo o crime prescrito. Banânia rules.

smoker vc é um perdido... polyanna era uma depressiva perto de ti

Concordo.

[Jota]

chuto que proibirem as propagandas de cerveja (apesar de eu olhar desconfiado pra esse tipo de ingerência do estado), no molde que fizeram com o tabaco, surtiria efeito muito maior a longo prazo.

[Smoker]

Também.

[leo_careca]

chuto que proibirem as propagandas de cerveja (apesar de eu olhar desconfiado pra esse tipo de ingerência do estado), no molde que fizeram com o tabaco, surtiria efeito muito maior a longo prazo.

[mamm777]

Regras mais duras pra bebum motorista?

Good, always good.

[hawk]

chuto que proibirem as propagandas de cerveja (apesar de eu olhar desconfiado pra esse tipo de ingerência do estado), no molde que fizeram com o tabaco, surtiria efeito muito maior a longo prazo.

Faria bem às nossas mentes... porque essas propagandas são muito fuleras...

[Jota]

chuto que proibirem as propagandas de cerveja (apesar de eu olhar desconfiado pra esse tipo de ingerência do estado), no molde que fizeram com o tabaco, surtiria efeito muito maior a longo prazo.

Faria bem às nossas mentes... porque essas propagandas são muito fuleras...

as propagandas são um lixo, mas uma criança deve ser exposta, até atingir os 18 anos, a umas 10 mil sessões desse esgoto.

[Belo]

Como assim são um lixo ?

[Jota]

belo, vc entendeu o que eu quis dizer.

a 'mensagem' é sempre a mesma: associar o consumo de cerveja a sucesso, acesso a mulheres jovens e saudáveis, saúde e beleza. lixo.

[Belo]

belo, vc entendeu o que eu quis dizer.

a 'mensagem' é sempre a mesma: associar o consumo de cerveja a sucesso, acesso a mulheres jovens e saudáveis, saúde e beleza. lixo.

Lógico que entendi...
E vc entendeu o que eu quis dizer