Essa Indústria da Multa (nº 2)...
Enviado: 30 Mar 2010, 12:57
Recursos contra multas indeferidos, apesar de provas contundentes, geram indignação
RIO - Nem mesmo o argumento incontestável de que na Rua Abade Ramos, no Jardim Botânico, não existe qualquer túnel - o mais próximo, o Rebouças, fica a quilômetros de distância -, adiantou para livrar o contador e advogado Dante Carelli, de 80 anos, de ser multado, em 2008, por "estacionar nos túneis" na referida rua. Por duas vezes, ele - que foi presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infração (Jari) da prefeitura de 2001 a 2008 - teve seu pedido de esclarecimentos indeferido e, somente após entrar com uma ação na Justiça, conseguiu ganhar a causa.
A indiferença das Jaris diante dos recursos de motoristas injustamente multados também criou, na Avenida Maracanã, a estranha figura do "veículo faquir". O jornalista e sociólogo Gustavo Rocha Fonseca, de 30 anos, recebeu multa em 8 de setembro de 2009 por estacionar sobre a calçada da Avenida Maracanã em frente ao n 1.075 - um local onde existem frades, grades, árvores e postes justamente para impossibilitar qualquer parada irregular. Gustavo reuniu fotografias da calçada e até informações de sua seguradora mostrando que ele tem vaga de garagem em seu prédio, a 50 metros do local da multa, mas, ainda assim, teve seu recurso indeferido pela Jari de Vila Isabel.
- Entrei com defesa prévia, anexando fotos e a apólice de seguro do veículo que comprovam as minhas alegações, e, mesmo assim, meu recurso foi indeferido. Estou aguardando, desde 4 de fevereiro, o julgamento - disse ele, que põe em dúvida também a alegação da Secretaria municipal de Transportes de que leva em conta o histórico do motorista. - Tenho carteira há 12 anos e jamais fui multado. Tem alguma coisa errada nesses julgamentos.
Há casos também de multa por pardal de outro bairro. O aposentado Claudio Vianna, de 52 anos, foi punido por excesso de velocidade no Aterro do Flamengo. Mas o radar que fez o registro, descobriu ele depois no site da prefeitura, está instalado, na verdade, em Campo Grande.
- No site da prefeitura consta que o radar que me multou no Aterro fica na Zona Oeste. Mesmo assim, o recurso foi indeferido - protesta.
Fonte: O Globo On Line
http://oglobo.globo.com/rio/transito/ma ... 210656.asp
Multas desafiam as leis da física e o bom-senso
RIO - Em agosto de 2002, dois casos de multas aplicadas incorretamente chamaram a atenção por desafiarem as leis da física. Um carro foi multado na Tijuca por ter avançado o sinal entre as ruas Gonzaga Bastos e Pereira Nunes, que são paralelas. Um Corsa foi flagrado, num intervalo de sete segundos, por pardais distantes 4,5km entre si, o que significa que, apesar do motor de mil cilindradas, precisaria estar a 2.314km/h, quase o dobro da velocidade do som.
No primeiro caso, a multa aplicada pela prefeitura pôs em xeque o quinto postulado da geometria de Euclides, segundo a qual paralelas só se encontram no infinito. No segundo exemplo, a multa aplicada pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER) na RJ-104 conseguiu demonstrar na prática o que Einstein levou anos para fundamentar na Teoria da Relatividade. "Ainda não existe nenhum mecânico capaz de se deslocar tão rapidamente em terra, a não ser que estivéssemos comprovando a mecânica quântica em corpos de massa expressiva", ironizou, na época, o físico Luiz Pinguelli Rosa. A prefeitura acabou reconhecendo o erro e anulando o auto de infração, depois que o recurso do ortopedista Jorge Luiz Veríssimo teve seu recurso indeferido pela 6ª Jari. O DER atribuiu o erro a um defeito num dos relógios dos pardais, aconselhando o infrator a recorrer.
Em julho de 2001, o auditor Antônio Augusto Campos Miranda foi multado dirigir seu Ford Ka ano 98, de mil cilindradas, a 900km/h, na Ponte Rio-Niterói. Essa é a mesma velocidade de um Boeing a dez mil metros de altitude e quase três vezes maior do que a de um carro de Fórmula-1. Morador do Méier, na época, ele trabalhava em São Gonçalo. A multa foi aplicada por um radar eletrônico na Ponte Rio-Niterói, na qual a velocidade máxima permitida é de 80km/h.
Em novembro de 2005, o engenheiro Pérsio de Castro Silva, de 50 anos, estava em Angola quando seu carro foi multado por avanço de sinal na esquina das ruas São Clemente e Sorocaba, em Botafogo. Para viajar, ele deixara o veículo estacionado no Aeroporto Tom Jobim. No recurso, anexou cópias da passagem aérea e do tíquete do estacionamento, mas o pedido de anulação da multa foi indeferido.
Já o empresário Ionio Gamboa Freire, de 40 anos, recebeu duas multas iguais, no valor de R$ 102 cada, mas não conseguiu que uma delas fosse anulada. Em março daquele ano, Ionio foi multado por um guarda por estacionamento irregular, no Largo de São Francisco. Nas duas, constavam o mesmo dia, hora e local e a mesma infração.
RIO - Nem mesmo o argumento incontestável de que na Rua Abade Ramos, no Jardim Botânico, não existe qualquer túnel - o mais próximo, o Rebouças, fica a quilômetros de distância -, adiantou para livrar o contador e advogado Dante Carelli, de 80 anos, de ser multado, em 2008, por "estacionar nos túneis" na referida rua. Por duas vezes, ele - que foi presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infração (Jari) da prefeitura de 2001 a 2008 - teve seu pedido de esclarecimentos indeferido e, somente após entrar com uma ação na Justiça, conseguiu ganhar a causa.
A indiferença das Jaris diante dos recursos de motoristas injustamente multados também criou, na Avenida Maracanã, a estranha figura do "veículo faquir". O jornalista e sociólogo Gustavo Rocha Fonseca, de 30 anos, recebeu multa em 8 de setembro de 2009 por estacionar sobre a calçada da Avenida Maracanã em frente ao n 1.075 - um local onde existem frades, grades, árvores e postes justamente para impossibilitar qualquer parada irregular. Gustavo reuniu fotografias da calçada e até informações de sua seguradora mostrando que ele tem vaga de garagem em seu prédio, a 50 metros do local da multa, mas, ainda assim, teve seu recurso indeferido pela Jari de Vila Isabel.
- Entrei com defesa prévia, anexando fotos e a apólice de seguro do veículo que comprovam as minhas alegações, e, mesmo assim, meu recurso foi indeferido. Estou aguardando, desde 4 de fevereiro, o julgamento - disse ele, que põe em dúvida também a alegação da Secretaria municipal de Transportes de que leva em conta o histórico do motorista. - Tenho carteira há 12 anos e jamais fui multado. Tem alguma coisa errada nesses julgamentos.
Há casos também de multa por pardal de outro bairro. O aposentado Claudio Vianna, de 52 anos, foi punido por excesso de velocidade no Aterro do Flamengo. Mas o radar que fez o registro, descobriu ele depois no site da prefeitura, está instalado, na verdade, em Campo Grande.
- No site da prefeitura consta que o radar que me multou no Aterro fica na Zona Oeste. Mesmo assim, o recurso foi indeferido - protesta.
Fonte: O Globo On Line
http://oglobo.globo.com/rio/transito/ma ... 210656.asp
Multas desafiam as leis da física e o bom-senso
RIO - Em agosto de 2002, dois casos de multas aplicadas incorretamente chamaram a atenção por desafiarem as leis da física. Um carro foi multado na Tijuca por ter avançado o sinal entre as ruas Gonzaga Bastos e Pereira Nunes, que são paralelas. Um Corsa foi flagrado, num intervalo de sete segundos, por pardais distantes 4,5km entre si, o que significa que, apesar do motor de mil cilindradas, precisaria estar a 2.314km/h, quase o dobro da velocidade do som.
No primeiro caso, a multa aplicada pela prefeitura pôs em xeque o quinto postulado da geometria de Euclides, segundo a qual paralelas só se encontram no infinito. No segundo exemplo, a multa aplicada pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER) na RJ-104 conseguiu demonstrar na prática o que Einstein levou anos para fundamentar na Teoria da Relatividade. "Ainda não existe nenhum mecânico capaz de se deslocar tão rapidamente em terra, a não ser que estivéssemos comprovando a mecânica quântica em corpos de massa expressiva", ironizou, na época, o físico Luiz Pinguelli Rosa. A prefeitura acabou reconhecendo o erro e anulando o auto de infração, depois que o recurso do ortopedista Jorge Luiz Veríssimo teve seu recurso indeferido pela 6ª Jari. O DER atribuiu o erro a um defeito num dos relógios dos pardais, aconselhando o infrator a recorrer.
Em julho de 2001, o auditor Antônio Augusto Campos Miranda foi multado dirigir seu Ford Ka ano 98, de mil cilindradas, a 900km/h, na Ponte Rio-Niterói. Essa é a mesma velocidade de um Boeing a dez mil metros de altitude e quase três vezes maior do que a de um carro de Fórmula-1. Morador do Méier, na época, ele trabalhava em São Gonçalo. A multa foi aplicada por um radar eletrônico na Ponte Rio-Niterói, na qual a velocidade máxima permitida é de 80km/h.
Em novembro de 2005, o engenheiro Pérsio de Castro Silva, de 50 anos, estava em Angola quando seu carro foi multado por avanço de sinal na esquina das ruas São Clemente e Sorocaba, em Botafogo. Para viajar, ele deixara o veículo estacionado no Aeroporto Tom Jobim. No recurso, anexou cópias da passagem aérea e do tíquete do estacionamento, mas o pedido de anulação da multa foi indeferido.
Já o empresário Ionio Gamboa Freire, de 40 anos, recebeu duas multas iguais, no valor de R$ 102 cada, mas não conseguiu que uma delas fosse anulada. Em março daquele ano, Ionio foi multado por um guarda por estacionamento irregular, no Largo de São Francisco. Nas duas, constavam o mesmo dia, hora e local e a mesma infração.
