Proibido usar capacetes em locais publicos e privados...
Enviado: 29 Mar 2010, 15:04
Cidades do interior de SP proíbem uso de capacete em estabelecimentos comerciais
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LEANDRO MARTINS
da Folha Ribeirão
Seis das dez cidades mais populosas da região de Ribeirão Preto já criaram leis que proíbem o uso do capacete dentro de estabelecimentos comerciais por medo da violência, de acordo com levantamento feito pela Folha. A legislação mais recente entrou em vigor em Araraquara.
Há duas semanas, a Prefeitura de Araraquara regulamentou a lei já aprovada pela Câmara estabelecendo em até R$ 327 a multa para o motociclista que entrar em estabelecimentos comerciais usando capacete. A multa de mesmo valor também se aplica, segundo a lei, ao comerciante que não afixar cartazes avisando os clientes sobre a proibição.
Além de Araraquara, há leis vetando o uso de capacete no interior de lojas nas cidades de Ribeirão Preto, Franca, Barretos, Bebedouro e Matão.
Em Araraquara, a vereadora Juliana Damus (PP), autora do projeto que deu origem à lei, disse que a medida ganhou apoio de entidades que representam o comércio. "A polícia aqui de Araraquara também participou das discussões sobre o projeto."
Em Ribeirão Preto, a lei de autoria dos vereadores Marcelo Palinkas (DEM) e Léo Oliveira (PMDB) barra a permanência de pessoas usando capacetes em comércios desde setembro do ano passado.
O texto, porém, não cita punições nem ao motociclista que violar a lei nem ao comerciante. A lei diz apenas que o dono do estabelecimento pode se negar a atender o cliente que não tirar o capacete ou pode até mesmo acionar a polícia.
No Estado, outros três municípios tomaram medidas semelhantes com os mesmos argumentos. São ele Sorocaba, Bauru, Rio Claro e Paulínia. No litoral sul, a cidade Guarujá foi a primeira a aprovar a lei, seguida por Itanhaém e Praia Grande, também motivados pelo medo de assaltos.
A disseminação da regra pelo Estado levou até mesmo a Assembleia Legislativa a se movimentar sobre o assunto. Em setembro do ano passado, o deputado José Bittencourt (PDT) apresentou projeto proibindo a permanência de pessoas usando capacetes em estabelecimentos comerciais e órgãos públicos.
Menos de um mês depois, foi a vez do deputado Baleia Rossi (PMDB), que é de Ribeirão, apresentar outro projeto proibindo o uso do capacete em locais públicos e privados de todo o Estado.
Os projetos dos dois deputados ainda estão nas comissões da Assembleia. "É algo que, junto com outras medidas de combate à violência, pode dar mais sensação de segurança", disse Bittencourt, que defende até mesmo a proibição da garupa em motocicletas.
O presidente da Associação Brasileira de Motociclistas, Lucas Pimentel, disse que existe o temor de que motociclistas sejam alvos de preconceito e discriminação, mas afirmou que a entidade não se opõe às leis municipais. "Infelizmente é algo necessário", afirmou.
Na avaliação feita pela Polícia Militar, é comum que os criminosos se utilizem de capacetes para não serem identificados durante assaltos. Por isso, as leis criadas podem ajudar a polícia em futuras investigações dos crimes cometidos dentro dos comércios.
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LEANDRO MARTINS
da Folha Ribeirão
Seis das dez cidades mais populosas da região de Ribeirão Preto já criaram leis que proíbem o uso do capacete dentro de estabelecimentos comerciais por medo da violência, de acordo com levantamento feito pela Folha. A legislação mais recente entrou em vigor em Araraquara.
Há duas semanas, a Prefeitura de Araraquara regulamentou a lei já aprovada pela Câmara estabelecendo em até R$ 327 a multa para o motociclista que entrar em estabelecimentos comerciais usando capacete. A multa de mesmo valor também se aplica, segundo a lei, ao comerciante que não afixar cartazes avisando os clientes sobre a proibição.
Além de Araraquara, há leis vetando o uso de capacete no interior de lojas nas cidades de Ribeirão Preto, Franca, Barretos, Bebedouro e Matão.
Em Araraquara, a vereadora Juliana Damus (PP), autora do projeto que deu origem à lei, disse que a medida ganhou apoio de entidades que representam o comércio. "A polícia aqui de Araraquara também participou das discussões sobre o projeto."
Em Ribeirão Preto, a lei de autoria dos vereadores Marcelo Palinkas (DEM) e Léo Oliveira (PMDB) barra a permanência de pessoas usando capacetes em comércios desde setembro do ano passado.
O texto, porém, não cita punições nem ao motociclista que violar a lei nem ao comerciante. A lei diz apenas que o dono do estabelecimento pode se negar a atender o cliente que não tirar o capacete ou pode até mesmo acionar a polícia.
No Estado, outros três municípios tomaram medidas semelhantes com os mesmos argumentos. São ele Sorocaba, Bauru, Rio Claro e Paulínia. No litoral sul, a cidade Guarujá foi a primeira a aprovar a lei, seguida por Itanhaém e Praia Grande, também motivados pelo medo de assaltos.
A disseminação da regra pelo Estado levou até mesmo a Assembleia Legislativa a se movimentar sobre o assunto. Em setembro do ano passado, o deputado José Bittencourt (PDT) apresentou projeto proibindo a permanência de pessoas usando capacetes em estabelecimentos comerciais e órgãos públicos.
Menos de um mês depois, foi a vez do deputado Baleia Rossi (PMDB), que é de Ribeirão, apresentar outro projeto proibindo o uso do capacete em locais públicos e privados de todo o Estado.
Os projetos dos dois deputados ainda estão nas comissões da Assembleia. "É algo que, junto com outras medidas de combate à violência, pode dar mais sensação de segurança", disse Bittencourt, que defende até mesmo a proibição da garupa em motocicletas.
O presidente da Associação Brasileira de Motociclistas, Lucas Pimentel, disse que existe o temor de que motociclistas sejam alvos de preconceito e discriminação, mas afirmou que a entidade não se opõe às leis municipais. "Infelizmente é algo necessário", afirmou.
Na avaliação feita pela Polícia Militar, é comum que os criminosos se utilizem de capacetes para não serem identificados durante assaltos. Por isso, as leis criadas podem ajudar a polícia em futuras investigações dos crimes cometidos dentro dos comércios.
