M@D

Amigos advogados, juizes, promotores, etc... preciso de uma ajuda/conselho/indicação/ação sobre o PEQUENO PROBLEMA abaixo descrito !

Vou escrever toda a história nos mínimos detalhes !

Comprei minha Bandit em Agosto de 2009 de uma loja aqui em SP que fica dentro do Auto Shopping Imigrantes - OK !

O pagamento foi da seguinte forma: dei um carro que tinha na época e o restante em dinheiro - OK !

Na época a moto devia a inspeção veicular para liberar a transferência do DOC, fiz a maldita inspeção e BOA, moto transferida - OK !

Neste ano já paguei IPVA, DPVAT, fiz maledeta inspeção e fui pagar o LICENCIAMENTO e ai a surpresa -> BLOQUEADO !

O RAIOS, pq será ? Fui consultar o renavam pra ver se havia multas ou algo do tipo e me deparo com a seguinte informação -> RESTRIÇÃO JUDICIAL -> JUDICIAL !!! QUE MEERRDDAAA é ESSA ?!

Fui atrás para me informar... um amigo meu que tem uma loja de carros pediu alguns dados da moto e do antigo proprietário e TCHANAAAMMMMM ai está o problema !

O antigo proprietário chamado OMAR, tem uma dívida de 90 mil REAIS com alguém ou com algum lugar. O cara tem 2 protestos e bla bla bla. O processo dele é de 2006.

Ai eu pergunto, o que eu eu tenho a ver com esse corno ? NADA, mas o QUERIDO JUIZ, penhorou ou restringiu um bem que não é mais do OMAR e sim do RAFAEL NUNES O que tudo indica é: o advogado que está fodendo o OMAR pegou uma declaração de bens antiga dele e viu a moto lá e BOA, vamos restringir essa moto senhor JUIZ afim de quitar a dívida do malaco !!!

Agora estou brigando com a LOJA para que resolva o meu problema... e só vejo 1 opção:

A loja me recompra essa moto devolta pelo dinheiro que eu PAGUEI, ou seja, 25 mil e fica com a moto lá até resolver esse problema e dps eles vendem

Ligo pro dono da loja todos os dias e eh sempre o mesmo papo: Estou vendo com a minha advogada para fazer com que o antigo dono PAGUE os 25 pra vc e pegue a moto devolta... sendo que o cara deve até as cuecas...

Falei pra ele que isso vai ser impossível de acontecer, ai ele me disse que vai resolver direto comigo então me comprando a moto devolta, mas não falamos de valroes ainda.... sei que estou a 2 semanas nesse dilema, com a moto parada, pois o SEGURO já avisou que não cobre motos com restirção, então ela não sai da garagem enquanto não resolver isso !!!

Amigos, alguma opinião sobreo caso ?

Não quero ser cavalo com o DONO da loja, pois se ele falar "bom então va a mer..."pi" e procure seus direitos" eu vou ter que gastar uma grana com um advogado e ainda vou ficar um bom tempo sem moto até resolver isso ai !!!

Como estamos no BRASIL não duvido que isso seja resolvido em menos de 1 ano !!! Estou errado ?!

Abs,

RaFa !!!

a moto tá no seu nome atualmente?

na pior das hiposteses vc vai ter que entrar no processo com um "embargos de terceiro" e provar a sua boa fé na aquisição do bem.....é uma coisa chata, porém, deve resolver o seu problema caso não seja resolvido amigalvemente com a loja onde comprou a moto!!! Boa sorte!!!

Abs

Obs.: que ano que é a moto e quando ela foi adquirida pelo antigo proprietário??? 2 - se vc conseguiu transferir a moto para o seu nome ja é um ponto a favor, tendo em vista que na época não havia nenhuma execução no processo e, pelo que tudo indica, nenhum bem relacionado para penhora! Acredito que, tomando as providencias agora vc resolve rapidamente o problema, principalmente com um pedido liminar para que vc possa transitar com o veículo! Lógico, todos os custos processuais e advocatícios devem ser pagos pela loja!!!

Abs

chronos escreveu:a moto tá no seu nome atualmente?

Sim, está em meu nome.. qdo eu comprei ja transferi ela numa boa !!!

Bom... se a moto estiver no seu nome, procure um advogado e entre com um Mandado de Segurança... seu caso vai ser analisado rapidamente... comprovada a sua boa fé na aquisição do bem, acho que não terá problemas... Enquanto estiver rolando o processo, vc nao poderá ser penalizado devido ao seu direito líquido e certo!!

Uma fonte bem fraca, mas que serve de base pra vc dar uma lida:

http://pt.wikipedia.org/wiki/Mandado_de_seguran%C3%A7a

Parada escreveu:Obs.: que ano que é a moto e quando ela foi adquirida pelo antigo proprietário??? 2 - se vc conseguiu transferir a moto para o seu nome ja é um ponto a favor, tendo em vista que na época não havia nenhuma execução no processo e, pelo que tudo indica, nenhum bem relacionado para penhora! Acredito que, tomando as providencias agora vc resolve rapidamente o problema, principalmente com um pedido liminar para que vc possa transitar com o veículo! Lógico, todos os custos processuais e advocatícios devem ser pagos pela loja!!!

Abs

Parada a moto é 2008/2008 !

Quando ela foi adquirida eu não sei, acho que no DUT tem essa informação né?!

Então, qto tempo vc acha que demora pra um advogado entrar com essa liminar "avisando" que a justiça restringiu um bem de uma pessoa que não tem a ver com o papo ?

Direito líquido e certo de PROPRIEDADE...

Rafa, acho melhor vc procurar um advogado... e rápido.
Estranho isso: na época que vc passou pro seu nome não tinha restrição, né? Depois que vc passou, pelo fato de ela ter pertencido a um cara que AGORA (depois que vc passou pro seu nome) tá fudido, eles podem bloquear? Escroto... talvez não seja tão difícil assim de resolver, mas com o advogado sempre é mais barato. Depois vc cobra as custas da tal loja...
... se bem que pegar 25cão nessa moto agora ia ser uma maravilha...

chronos escreveu:Bom... se a moto estiver no seu nome, procure um advogado e entre com um Mandado de Segurança... seu caso vai ser analisado rapidamente... comprovada a sua boa fé na aquisição do bem, acho que não terá problemas... Enquanto estiver rolando o processo, vc nao poderá ser penalizado devido ao seu direito líquido e certo!!

Uma fonte bem fraca, mas que serve de base pra vc dar uma lida:

http://pt.wikipedia.org/wiki/Mandado_de_seguran%C3%A7a

Chronos o problema ai é o SEGURO, eles não págam moto com restrição, quer dizer DIZEM que págam, mas em caso de sinistro eu tenho que transferir o DUT da moto pra SEGURADORA o que vai ser impossível por conta da restrição. Resumindo: se me roubarem ou eu cair der PT, perco a moto, certo ?!

diniz escreveu:Rafa, acho melhor vc procurar um advogado... e rápido.
Estranho isso: na época que vc passou pro seu nome não tinha restrição, né? Depois que vc passou, pelo fato de ela ter pertencido a um cara que AGORA (depois que vc passou pro seu nome) tá fudido, eles podem bloquear? Escroto... talvez não seja tão difícil assim de resolver, mas com o advogado sempre é mais barato. Depois vc cobra as custas da tal loja...
... se bem que pegar 25cão nessa moto agora ia ser uma maravilha...

Sim, na época ela estava LIMPINHA, sem nada nos docs, tanto é que eu transferi pra mim, qdo tem restrição o Detran não transfere justamente pros malacos não se desfazerem dos bens em caso de processos e talz.

Olha Diniz, na realidade eu não queria me desfazer da bixinha, to com ela a 6 meses só, to aprendendo a domar a fera ainda, mas cara, isso me BROXOU !!! porra, pago todos os impostos da moto, ta no meu nome e fazem isso? eh de foder neh ?!

E que tal eu USAR a ADVOGADA da própria LOJA ?! Se acha que vale a pena ou não ? melhor eu procurar um e dps cobrar a loja ?

Bom, eu vou tentar resolver na amizade com o camarada da loja, pedindo pra que ele me pague os 25 pilas pela dor de cabeça, se não pelo menos a tabela da moto... 23,700 , mas vou tirar o escape, xenon, slider e as velas iridiuns antes de entregar !

vc nao precisa entrar com um processo... vc é um terceiro envolvido por "tabela"... Mas é bom procurar um advogado para ter certeza dos prazos e intervir o mais breve possível no processo em andamento.
Se vc cumpriu as etapas do Negócio Jurídico, não terá problemas... a única bronca que vejo é se esse cara for interditado (pródigo). Aew o negócio é nulo... cabendo devolução de ambas as partes, processo esse que só será conseguido de boa vontade de ambos ou através da justiça civil.

rafaexpress escreveu:

chronos escreveu:Bom... se a moto estiver no seu nome, procure um advogado e entre com um Mandado de Segurança... seu caso vai ser analisado rapidamente... comprovada a sua boa fé na aquisição do bem, acho que não terá problemas... Enquanto estiver rolando o processo, vc nao poderá ser penalizado devido ao seu direito líquido e certo!!

Uma fonte bem fraca, mas que serve de base pra vc dar uma lida:

http://pt.wikipedia.org/wiki/Mandado_de_seguran%C3%A7a

Chronos o problema ai é o SEGURO, eles não págam moto com restrição, quer dizer DIZEM que págam, mas em caso de sinistro eu tenho que transferir o DUT da moto pra SEGURADORA o que vai ser impossível por conta da restrição. Resumindo: se me roubarem ou eu cair der PT, perco a moto, certo ?!

Quanto impetrar o mandado de segurança a justiça terá que desbloquear seu bem o mais breve possível... vc nao pode ser prejudicado... Saindo a liminar judicial, a seguradora nao pode se recusar a pagar qualquer sinistro.

Inclusive, acredito que com a liminar vc será capaz de regularizar a situação no DETRAN.

Não posso te ajudar precisamente pq ainda nao sou formado... tem muita coisa envolvida que eu nao vi.. tô no terceiro período do curso...
Mas, pelo pouco que entendo, acredito que vc terá seu direito garantido até que o processo seja transitado em julgado... No seu lugar, iria imediatamente procurar um advogado especialista em causas civis...
Não tenho idéia de preços... mas não deve sair caro o seu caso... e vc deve cobrar os custos da loja que te vendeu a moto!!

chronos escreveu:Bom... se a moto estiver no seu nome, procure um advogado e entre com um Mandado de Segurança... seu caso vai ser analisado rapidamente... comprovada a sua boa fé na aquisição do bem, acho que não terá problemas... Enquanto estiver rolando o processo, vc nao poderá ser penalizado devido ao seu direito líquido e certo!!

Uma fonte bem fraca, mas que serve de base pra vc dar uma lida:

http://pt.wikipedia.org/wiki/Mandado_de_seguran%C3%A7a

Mandado de segurança?!

Contra que autoridade coatora? O Juiz?

Mas... mandado de segurança como via recursal?

Meu deus...

Nego não quer gastar com advogado e se ferra nesse tipo de conselho.

Depois o barato sai caro.

XTman escreveu:Opinião: Esqueça a moto. Tenta reaver o dinheiro, amigavelmente. Se não der, toca o pau com advogado. Empurra o pepino pro lojista, pois mesmo que vc resolva a liberação da moto, lá na frente pode voltar a dar problema, pois enquanto o processo tá correndo, existe a possibilidade de vários credores do antigo dono tentarem reaver a moto (dificilmente esse cara tá devendo a uma pessoa somente...).

x2.

O problema foi a venda do bem no curso do processo. Se houverem outros processo com datas anteriores a venda da moto, pode continuar a dar problemas.

PriesT escreveu:

chronos escreveu:Bom... se a moto estiver no seu nome, procure um advogado e entre com um Mandado de Segurança... seu caso vai ser analisado rapidamente... comprovada a sua boa fé na aquisição do bem, acho que não terá problemas... Enquanto estiver rolando o processo, vc nao poderá ser penalizado devido ao seu direito líquido e certo!!

Uma fonte bem fraca, mas que serve de base pra vc dar uma lida:

http://pt.wikipedia.org/wiki/Mandado_de_seguran%C3%A7a

Mandado de segurança?!

Contra que autoridade coatora? O Juiz?

Mas... mandado de segurança como via recursal?

Meu deus...

Nego não quer gastar com advogado e se ferra nesse tipo de conselho.

Se ler meu post todo vai perceber que RECOMENDEI PROCURAR UM ADVOGADO

Como citei antes, nao sou formado ainda... Mas a autoridade coatora não seria o próprio ESTADO?
Sei que a JUSTIÇA, O PROCESSO EM QUESTÃO está ferindo um direito líquido e certo (que acredito ser direito de PROPRIEDADE) do RAFA... e como remédio constitucional encontramos o MANDADO DE SEGURANÇA... Esse é o conhecimento básico que tenho, pois ainda nao paguei DIREITO PROCESSUAL!!

Pela forma que vc falou, certamente vc é formado ou perto de ser formar... então informa de forma mais precisa o procedimento correto

Smoker escreveu:

XTman escreveu:Opinião: Esqueça a moto. Tenta reaver o dinheiro, amigavelmente. Se não der, toca o pau com advogado. Empurra o pepino pro lojista, pois mesmo que vc resolva a liberação da moto, lá na frente pode voltar a dar problema, pois enquanto o processo tá correndo, existe a possibilidade de vários credores do antigo dono tentarem reaver a moto (dificilmente esse cara tá devendo a uma pessoa somente...).

x2.

O problema foi a venda do bem no curso do processo. Se houverem outros processo com datas anteriores a venda da moto, pode continuar a dar problemas.

É, pensando por esse lado, como estamos no BRASIL, capaz disso me dar problema novamente !!! BELO CONSELHO...

Rafa, vc tem como provar que comprou essa moto na loja? Pedido, essas coisas? Acho que vc tem que ir com o seu advogado pra cima da loja, ela que se foda. E outra, tente pegar o valor que vc pagou, os 25cão!
Justamente a vantagem de se comprar em loja é a garantia contra esse tipo de coisa... use a sua garantia, ué.
Nem pensar em usar o advogado da loja. Ele vai defender os interessas DA LOJA. Contrate o SEU, acredite, é menos caro.