M@D

Queria saber se é constitucional ou não o pagamento de pedágio, principalmente para motos.

Uma advogada em tese de mestrado, provou que não é obrigação de ninguém pagar tal tributo, baseando-se nas leis federais.

Mas a mulher sumiu, e o tema caiu no esquecimento.

Será que podemos nos unir para acaber com este assalto? Andar de moto tá ficando mais caro que andar de carro.

Algum advogado por aqui por dentro disto?

A concessionária que construiu ou reformou a estrada ou via pública tem direito a explorar aquela via por 20 anos...ou mais...

Quando foi lançada a licitação deveria ter sido arguida a sua inconstitucionalidade...

Uma vez que a iniciativa privada investiu seu capital...o Estado fará tudo para ser o guardião fiel da execução desse contrato até que expire...daqui há 20 anos...

A relação que existe entre os atores políticos e os empresários desse ramo de negócios é de total cumplicidade...pois todos ganham...ou seja...todos têm interesses em comum...

Então amigo...jamais será declarada inconstitucional qualquer lei que verse sobre cobrança de pedágio...seja para carro, moto ou motoneta...

essa da advogada é velhaaaaaaa...

procura certinho que vc vai ver o que aconteceu nas vezes que ela não quis pagar...

Existe uma eterna discussão acerca da natureza jurídica do pedágio, se é taxa (espécie de tributo) ou tarifa, que é o pagamento de um serviço.
Hoje em dia verifica-se sua essência através da lei que o institui, conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal.
Sua cobrança é legal, pois está expresso no texto da Constituição:
"Artigo 150. (...) é vedado à União, aos Estados, ao DF e aos Municípios:
V - estabelecer limitações ao tráfego de pessoas ou berns, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais, ressalvada a cobrança de pedágio pela utilização de vias conservadas pelo Poder Público"

legal ou nao é uma baita de uma safadesa, no brasil a gente tem o costume de pagar tudo duas vezes, vc paga o imposto para ter saude, e a saude é um lixo, ai tem que fazer um plano de saude para nao morrer em corredor do hospital, ´paga imposto para ter estradas decentes, ai depois tem que pagar pedagio para poder andar numa estrada decente....e ´por ai vai...

Ae Kamerads:

Em 2006 eu fui a Bento, pela BR116, passando por Mafra.
Em março último, fui a Canoinhas, também pegando a 116 e passando por Mafra.

Putz... nem parece a mesma estrada! Agora está bem melhor... e pedagiada.

É issae... sempre que pego uma estrada, prefiro ir pela que é pedagiada: faixas e placas de sinalização em ordem, acostamento bom, limpo e sem mato ou muito desnível, 3ª faixa implantada em muitos trechos, buracos tampados, socorro mecânico e ambulância disponíveis e etc.

Eu, que viajo por ai desde o início da década de 80, pago pedágio sem chiar. Até agora não ví nenhuma estrada piorar depois de implantado o pedágio, muito pelo contrário. Todas as rodovias que tiveram pedágio implantado melhoraram. Se o poder público é incompetente para conservar as rodovias, então é melhor que essa conservação fique a cargo de empresas privadas, que cobram por isso mas mantém as estradas em ordem.

O 'pobrema', kamerad Russo, é quando você viaja numa rodovia pedagiada e a sinalização deixa a desejar...
Fui pra Ubatuba, litoral de SP, há 1 mês mais ou menos e peguei a rodovia Ayrton Senna, estadual, pedagiada e mantida pelo DER... Cheguei até a me impressionar com a qualidade de uma rodovia que não era mantida por concessionária...
O asfalto era 'normal', muitos radares fixos, mas a sinalização (pelo menos a noite, no horário que viajei) deixou muito a desejar... Placas não refletivas, sujas e no trevo que precisei sair, a placa indicando o caminho estava uns 50 metros pra dentro do trevo... Quase que perco o trevo...
Mas já viajei em estradas pedagiadas excelentes.
Quando fui pra Olímpia, 500km de viagem. Rodovia dos Bandeirantes essa acho que você conhece e sabe a qualidade, dispoensa apresentações), Washington Luiz, um tapete... Aí peguei a rodovia Assis Chateaubriand... Que caos... Pra ela ficar esburacada tinham que recapear mais umas 4 vezes, eheheheheh... Aliás, esburacada é elogio... Mas isso foi há um ano e meio atrás... Talvez hoje em dia esteja menos pior...

PAGO. NÃO GOSTO. MAS PAGO. E NÃO RECLAMO...

já pago um absurdo de ipva, que teoricamente seria pra manutenção das estradas que eu rodo, pagando o pedágio estou pagando 2 vezes pela mesma coisa. resumindo: é a merda do Governo ganhando 2 vezes em cima de nós otários, ganha no ipva e ganha da concessionára que por sua vez paga ao governo, e kd o investimento do ipva que eu paguei esse ano, aqui as ruas estão todas esburacadas, vergonha.

Russo escreveu:É issae... sempre que pego uma estrada, prefiro ir pela que é pedagiada: faixas e placas de sinalização em ordem, acostamento bom, limpo e sem mato ou muito desnível, 3ª faixa implantada em muitos trechos, buracos tampados, socorro mecânico e ambulância disponíveis e etc.

Também prefiro estrada pedagiada... o porém é que somos assaltados duas vezes. Teriam que pelo menos
rever o IPVA, seja dando descontos/abatimentos...

Spidi XX escreveu:

Russo escreveu:É issae... sempre que pego uma estrada, prefiro ir pela que é pedagiada: faixas e placas de sinalização em ordem, acostamento bom, limpo e sem mato ou muito desnível, 3ª faixa implantada em muitos trechos, buracos tampados, socorro mecânico e ambulância disponíveis e etc.

Também prefiro estrada pedagiada... o porém é que somos assaltados duas vezes. Teriam que pelo menos
rever o IPVA, seja dando descontos/abatimentos...

Concordo com o SPIDI... deveira rever e até pagar o IPVA proporcional a quantidade de km não pedagiados.

Spidi XX escreveu:

Russo escreveu:É issae... sempre que pego uma estrada, prefiro ir pela que é pedagiada: faixas e placas de sinalização em ordem, acostamento bom, limpo e sem mato ou muito desnível, 3ª faixa implantada em muitos trechos, buracos tampados, socorro mecânico e ambulância disponíveis e etc.

Também prefiro estrada pedagiada... o porém é que somos assaltados duas vezes. Teriam que pelo menos
rever o IPVA, seja dando descontos/abatimentos...

Kamerad: Antigamente havia uma TRU - Taxa Rodoviária Única, mas isso acabou faz tempo e o pessoal acha que essa taxa virou o IPVA, eheheh

O IPVA é um imposto de "propriedade de veículo automotor" e não tem nada a ver diretamente com a conservação das estradas. É um imposto estadual assim como o ICMS e não tem destinação especifica, vai direto para os cofres do governo do estado, para custeio geral.

Ou seja, cerveja, você paga o IPVA pelo fato de ter a propriedade de um veículo, não importa se você vai rodar com esse veículo na cidade ou na estrada ou se vái deixá-lo enfeitando a garagem ou a sala de estar.

Cara, eu não aceito esta merda.

Você diz que prefere pegar a estrada pedagiada... É porque você não tem escolha. Se o governo funcionasse, esta droga não existiria, pois com os 900,00 de ipva e dpvat fajuto que eu e todo mundo paga, faria de absolutamente todas as vias um tapete.
A RJ 116 é um lixo de estrada e existe praça de pedágio a menos de 15 quilômetros uma da outra. Sem telefone, acostamento, etc... Buraco e remendo mal feito tem de sobra.

Aceitar é coisa de Boi manso. O dinheiro de Vocês, tá pagando viagem às familhas dos senadores de Avião onde não tem buraco nem pedágio.

não importa pra que é o ipva, o que importa é que meu dinheiro vai pro governo, e se eu pago pra ter a moto, teriam que me dar estradas com condições para eu poder andar com minha moto que eu paguei imposto pra ter, é foda. vida de corno..

Russo escreveu:

Spidi XX escreveu:

Russo escreveu:É issae... sempre que pego uma estrada, prefiro ir pela que é pedagiada: faixas e placas de sinalização em ordem, acostamento bom, limpo e sem mato ou muito desnível, 3ª faixa implantada em muitos trechos, buracos tampados, socorro mecânico e ambulância disponíveis e etc.

Também prefiro estrada pedagiada... o porém é que somos assaltados duas vezes. Teriam que pelo menos
rever o IPVA, seja dando descontos/abatimentos...

Kamerad: Antigamente havia uma TRU - Taxa Rodoviária Única, mas isso acabou faz tempo e o pessoal acha que essa taxa virou o IPVA, eheheh

O IPVA é um imposto de "propriedade de veículo automotor" e não tem nada a ver diretamente com a conservação das estradas. É um imposto estadual assim como o ICMS e não tem destinação especifica, vai direto para os cofres do governo do estado, para custeio geral.

Ou seja, cerveja, você paga o IPVA pelo fato de ter a propriedade de um veículo, não importa se você vai rodar com esse veículo na cidade ou na estrada ou se vái deixá-lo enfeitando a garagem ou a sala de estar.

O Russo esta certissimo sobre a origem e destinaçao do IPVA que como disse é um tributo da categoria imposto, agora eu vi uma reportagem de tv ( bela fonte ) que levantava a questao de que quando acabou o pedagio no Brasil, o governo usou uma alíquota pra elevar o IPVA justamente pra compensar a saida do pedagio.
A conclusao era simples, em algum estado como SP em que as rodovias foram privatizadas, o governo deveria novamente reduzir tal alíquota. Infelizmente nao dava mais detalhes sobre qual legislaçao e é um saco procurar esse tipo de coisa.....

Nao acredito que o governo va rever tal elevaçao, mas que deveria nos estado pedagiados, deveria.....

Agora, juridicamente o maior absurdo é apreender veiculos (leia-se propriedade privada) por conta de nao pagamento dos tributos, pois isso e confisco puro e nao poderia ser efetuado nesses casos. Imagina se o governo começa a tomar imoveis pelo nao pagamento de IPTU.
Evidente que na pratica, se nao apreender ninguem paga, mas que juridicamente esta errado, isso esta.

Abraços.......

Russo escreveu:Kamerad: Antigamente havia uma TRU - Taxa Rodoviária Única, mas isso acabou faz tempo e o pessoal acha que essa taxa virou o IPVA, eheheh

O IPVA é um imposto de "propriedade de veículo automotor" e não tem nada a ver diretamente com a conservação das estradas. É um imposto estadual assim como o ICMS e não tem destinação especifica, vai direto para os cofres do governo do estado, para custeio geral.

Ou seja, cerveja, você paga o IPVA pelo fato de ter a propriedade de um veículo, não importa se você vai rodar com esse veículo na cidade ou na estrada ou se vái deixá-lo enfeitando a garagem ou a sala de estar.

Vicente Tavares escreveu:não importa pra que é o ipva, o que importa é que meu dinheiro vai pro governo, e se eu pago pra ter a moto, teriam que me dar estradas com condições para eu poder andar com minha moto que eu paguei imposto pra ter, é foda. vida de corno...

Uso e pago. No Brasil, na Argentina, nos EUA.

Sou do tempo da Dutra sem faixa pintada, da estrada velha de Santos com mão dupla.

Só fico puto quando pago o pedágio da Imigrantes em dia de operação subida e sou obrigado a descer pela Anchieta.

Só sei que to pagando pelo que não tenho. Isso não me agrada.

não adianta eu peitar sozinho se o Boi manso que vem atrás paga.

Uma andorinha não faz verão...

Brasileiro é idiota e os motociclistas ao contrário do que pensam, são desunidos

Aqui em santa catarina tao fazendo um esquemão filé (nao para nos hehe), depois de mais de 20 anos revindicando, estao duplicando o trecho sul da BR 101 a obra prevista para 4 anos, ja expirou o prazo, o novo prazo agora é 8 anos hehe, so que essa obra está sendo financiada pelo governo federal ou seja nosso dinheiro, so que quando ficar pronta, ja vai se instalar imeditamente uma concessionaria para explorar a rodovia (ja está se instalando na verdade), sendo que essa nao contribui com 1 real para duplicação, vai apenas manter a mesma...so que o mais engraçado, que já estao construindo praça de pedágio, num piscar de olhos e ja estão louco para começar a cobrar em uns trechos, sendo que a rodovia ainda nao está duplicada, e tem trecho mesmo que tá um vergonha nao meteram uma pá ainda na estrada...