M@D

piccoli escreveu:TENHO UMA IDEIA!
Vou sugerir a esse burocratazinho do Denatran um novo artigo para o CTB: é proibido aos veículos de quatro rodas ou mais circularem ao redor das motocicletas.

Do ponto de vista de um motoqueirociclista, a moto não está rodando entre os carros, os carros é que rodam ao redor dela.

edcintra escreveu:Me parece que a constituição também se aplica aqui, não é mesmo??? Ou será que esse babaca não conhece a constituição???
(copiei parte do outro post, nem perdí tempo editando...)

Aluna de 22 anos afirma: "Não pago pedágio em lugar nenhum".

Mensagempor gastao » Qua Jun 08, 2011 9:38 pm
06/06/2011

"A Inconstitucionalidade dos Pedágios", desenvolvido pela aluna do 9º semestre de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) Márcia dos Santos Silva choca, impressiona e orienta os interessados.

A jovem de 22 anos apresentou o "Direito fundamental de ir e vir" nas estradas do Brasil. Ela, que mora em Pelotas, conta que, para vir a Rio Grande apresentar seu trabalho no congresso, não pagou pedágio e, na volta, faria o mesmo. Causando surpresa nos participantes, ela fundamentou seus atos durante a apresentação.
Márcia explica que na Constituição Federal de 1988, Título II, dos "Direitos e Garantias Fundamentais", o artigo 5 diz o seguinte:

"Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade " E no inciso XV do artigo: "é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens".

abraço