PRF enquadra grupo de moto como "racha"

[Fabio Ninja]

Se o limite é 110km/h e ele estava a 150km/h, ele estava um pouco acima do limite de 20% e abaixo dos 50%, que ai sim seria multa gravissiva, apreender celulares porque? Tudo pode e deve ser contestado, e ainda cabe queixa na corregedoria da PF, as leis e recursos que cabem aos nobres parlamentares, cabe ao cidadão tambem; menos o foro privilegiado.
Verdade é que a policia em geral é rapida e eficiente para esse tipo de operaçao, pegar um grupo andando a famigerados 150km/h, mas pra prender quadrilha de assaltantes, nunca é possivel. Canso de ver em reportagens sensacionalistas da TV em final de feriado veiculos, carros de passeio, inocentes pais de familia, a 190/200 km nas mesmas rodovias, e so levam uma multa e um pito do guardinha, afinal eles nao estao de moto e nao sao bandidos.

O problema ai foi... a definição de Racha, no lugar de multa por alta velocidade

Autor: Julyver Modesto de Araujo
Até novembro de 2014, a conduta infracional do artigo 173 era redigida da seguinte forma: “Disputar corrida por espírito de emulação”, o que deixava claro que tal dispositivo somente se configurava quando NÃO havia prévia intenção de se disputar a corrida, mas quando o condutor, repentinamente, sentia vontade de rivalizar com outro motorista (já que emulação é sinônimo de competição, disputa, concorrência). Com a redução do texto pela Lei n. 12.971/14 para, simplesmente, “disputar corrida”, o artigo 173 quase que se confunde com o artigo 174, que pune aquele que promove ou PARTICIPA de COMPETIÇÃO.
Apesar disso, a única forma de se distinguir os dois artigos é, realmente, a intenção do motorista (e a consequente preparação prévia do evento), reservando-se o artigo 173 para a situação em que dois ou mais veículos passam a disputar corrida por uma decisão repentina de seus condutores, enquanto que, para a configuração do artigo 174, há a necessidade de uma antecedente organização, geralmente com a presença de público, inclusive.
Embora seja comum a utilização da expressão “racha”, interessante notar que este termo não é utilizado em nenhum dos dois dispositivos legais.
Além da mudança do texto da infração, também houve o aumento do fator multiplicador da multa aplicável a ambos os artigos, para “dez vezes” o valor da infração de natureza gravíssima, resultando em sanção pecuniária de R$ 1.915,40.
Para que exista a infração do artigo 173, necessário se faz que existam dois ou mais condutores, posto que não é possível disputar apenas consigo mesmo; assim, se não for possível ao agente de trânsito anotar a(s) placa(s) do(s) outro(s) envolvido(s), deve-se informar o motivo no campo de observações do auto de infração. O Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (Resolução do Conselho Nacional de Trânsito n. 371/10) ainda determina que o agente informe, sempre que possível, além da(s) placa(s), também o(s) número(s) do(s) outro(s) auto(s) lavrado(s).
Se houver dano potencial à incolumidade pública ou privada, além da infração de trânsito, o condutor também responderá penalmente, pelo crime de trânsito do artigo 308 (“Participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística não autorizada pela autoridade competente, gerando situação de risco à incolumidade pública ou privada”), com pena de detenção, de seis meses a dois anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor (de dois meses a cinco anos).
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Capítulo XV - DAS INFRAÇÕES
Disputar corrida:
Infração - gravíssima;
Penalidade - multa (dez vezes), suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo;
Medida administrativa - recolhimento do documento de habilitação e remoção do veículo.

Parágrafo único. Aplica-se em dobro a multa prevista no caput em caso de reincidência no período de 12 (doze) meses da infração anterior.
(Redação dada pela Lei nº 12.971, de 2014)

[rafaexpress]

Affee... 5 paus? Isso era gasolina pra 1 ano de rolê... tá louco... que sacanagem... e essas motos ainda... nada a ver... decepção total ! Eu acho que seria preso por um motivo real mesmo, tipo desacato a autoridade... pq ia falar poucas e boas pra esses guardinhas de merda... lamentável.

[marquinho]

Abaixo relato da conversa no facebook de um dos caras que foram multados.


Andre... : Fui um dos detidos. Não estava perto de nenhum grupo, nem foi constatado excesso de velocidade da minha parte. Fui parado junto com outros 4 Ducatisti enquanto todos andavam devagar, me esperando, para fazer o retorno para Araras.
Sou a favor de coibir os abusos.
Sou totalmente contra a criação de peças de ficção para relatar um pega que nunca houve, principalmente plantando arapucas no final de uma descida em linha reta.
Se alguém for pego em excesso de velocidade, deve pagar a respectiva multa e o código de trânsito brasileiro é bastante claro em relação à gravidade de cada situação:
até 20% acima do limite: gravidade média e 4 pontos na carteira
de 20% a 50% acima do limite: multa grave e 5 pontos na carteira
Mais de 50% acima: multa gravíssima e pau no @ do transgressor

Em tempo: esse conceito pode até ser válido nas rodovias, mas é extremamente injusto nas cidades, onde os pardais se alternam entre limites de 40 Km/h, 50 km/h e 60 Km/h às vezes na mesma via, ou no mesmo caminho, em vias similares. Um sujeito que passa a 49 Km/h em um pardal de 40 está cometendo uma infração grave? Está expondo as pessoas a um perigo grave? E se 500m antes a velocidade era de 50Km/h?

Enfim, o juiz em questão deveria ser impedido de julgar os inquéritos ficcionais criados pela PRF pois já demonstrou sua intenção. A PRF pode escrever um monte de LOREM IPSUM LOREM IPSUM que a decisão dele já está tomada, havendo ou não evidências.




Andre... : Fomos enquadrados no Artigo 308

CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997
Institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Art. 308. Participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística não autorizada pela autoridade competente, gerando situação de risco à incolumidade pública ou privada: (Redação dada pela Lei nº 12.971, de 2014) (Vigência)
Penas - detenção, de 6 (seis) meses a 3 (três) anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. (Redação dada pela Lei nº 12.971, de 2014) (Vigência)
§ 1o Se da prática do crime previsto no caput resultar lesão corporal de natureza grave, e as circunstâncias demonstrarem que o agente não quis o resultado nem assumiu o risco de produzi-lo, a pena privativa de liberdade é de reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, sem prejuízo das outras penas previstas neste artigo. (Incluído pela Lei nº 12.971, de 2014) (Vigência)
§ 2o Se da prática do crime previsto no caput resultar morte, e as circunstâncias demonstrarem que o agente não quis o resultado nem assumiu o risco de produzi-lo, a pena privativa de liberdade é de reclusão de 5 (cinco) a 10 (dez) anos, sem prejuízo das outras penas previstas neste artigo. (Incluído pela Lei nº 12.971, de 2014) (Vigência)




Andre... : Moto e celular ficaram apreendidos para perícia. Segundo a PRF, escapamento modificado é prova da intenção de correr.
Tive que arrumar R$ 5mil em dinheiro em pleno domingo para pagar a fiança e não ficar detido. E, segundo o delegado, o juiz queria que a fiança fosse de R$ 10mil e enquadrar os motociclistas em formação de quadrilha. Ainda fiquei sabendo que o juiz quer condenar para apreender definitivamente o veículo.

[Optimus Leo]

Ta na cara que os vermes queriam dinheiro e dar role de Ducati...

Ah, mas aqui tem muito que diz que a lei é a lei, e tem que seguir ela sem questionar e ponto! Policiais são seres divinos e santos que não erram jamais, e juiz tem que ser respeitado porque ele é a lei em forma fisica, multas são para alimentar crianças orfãos, jamais para engordar os bolsos de funcionarios sujos ou engordar os cofres publicos.

[LUCIO]

... pra esses guardinhas de merda... lamentável.

PM que caça bandido, sobe morro, entra em favela, persegue bandido na rua, troca tiro... tipo.. ROTA, ROCAM, FORÇA TÁTICA, etc... esse tem o meu respeito...

Agora esses policiais rodoviários... sejam estaduais ou federais... esse eu tenho nojo... um bando de fdp atuando a favor da indústria da multa... ficam lá escondidos nas sua bases e cagam de medo de bandido... aí qdo saem da toca é justamente para fazer essas tais operações caça-níquel...

Mas é isso... os defensores da indústria da multa estão até todos quieto, já que não tem mais argumentos para essa sacanagem que ocorreu...

[b0fh]

vdd, cade os zé cu que vivem falando que não existe essa putaria no BR e tals?

[Kuati]

(...)E, segundo o delegado, o juiz queria que a fiança fosse de R$ 10mil e enquadrar os motociclistas em formação de quadrilha. Ainda fiquei sabendo que o juiz quer condenar para apreender definitivamente o veículo.

Inacreditável uma coisa dessas.

[ ]'s

[Gelous]

Mais de 3 jaspions andando junto é racha sim! kkkkkkkkkkkkkkkkk

[Ulisses Barros]

Por isso vi um video de uns jaspions acelerendo em cima da carreta, empolgou tanto que arrebentou com o motor de uma BMW, mas não foi preso!

[Jota]

Mais de 3 jaspions andando junto é racha sim!

[Ulisses Barros]

Parece que os PRF estavam esperando os jaspions voltando de Tiradentes e pegaram o primeiro grupo que apareceu andando mais forte; estava até pensando em ir no evento de Penedo no começo de agosto, mas acho que nem vale a pena, apesar que não ando em grupo, nem trio ou dupla, prefiro ir solo. Mas nem sei se vale a pena, chega dar desanimo.

[marquinho]

Só tem um problema, nesta via (leia-se RJ inteiro) se andar solo tu é roubado.
É o que falei, quando não é bandido é prf pra acabar com tudo.

[semnoção]

Durante a semana não dá pra andar no RJ porque os bandidos querem sua moto e o trânsito é engarrafado, tirando o tesão de andar, final de semana que dá pra sair e andar um pouco mais agora tem a PRF querende de punir mais severamente que a um estuprador. Tá foda!

[Joaquim]

Só tem um problema, nesta via (leia-se RJ inteiro) se andar solo tu é roubado.
É o que falei, quando não é bandido é prf pra acabar com tudo.

Em resumo, sempre tem um bandido para sacanear, seja fardado ou não.

[Russo]

Parece que os PRF estavam esperando os jaspions voltando de Tiradentes e pegaram o primeiro grupo que apareceu andando mais forte; estava até pensando em ir no evento de Penedo no começo de agosto, mas acho que nem vale a pena, apesar que não ando em grupo, nem trio ou dupla, prefiro ir solo. Mas nem sei se vale a pena, chega dar desanimo.

Putz...
Uma vez aconteceu algo semelhante comigo, com o Kalixto e mais alguns outros aqui do M@D PR.

Nós estávamos indo a um evento (Pitanga, Prudentópolis, sei lá, já não lembro) quando na altura do Posto da PRF no acesso a Palmeira um policial pula na nossa frente e nos faz parar. Quando ele vê um monte de "tiozinho" parando ele faz sinal com a mão e grita: vaza, vaza, são aqueles que eu quero... e aponta para meia duzia de jáspions que vinham se aproximando.

[Webasto]

pra mim isso é tipo ganhar na loteria

zé fardinha caneteando a torto e a direito vira dano moral contra o estado

tipo um plano de previdencia hue

[Fabio Ninja]

o maior problema ainda são os youtubers , postando monte de irresponsabilidade como se tivesse
tirando sarro, e que a policia não faz nada....
Cada vez vai ser mais frequente eles pegando jaspion, pois hoje em dia, eles publicam tudo !

[claudio]

Moto filmador é a praga atual, fazem seus vídeos idiotas e acabam atraindo a ira sobre todos sem excessão e o pior é que a maioria faz suas merdas nas cidades. Mas como escreveu o tovarich, tiozinho desde que não esteja no modo Jaspion com segue passar batido.

[maverickint]

Lendo os relatos aqui lembrei do que aconteceu comigo aqui em Lost, havia esquecido de ligar o farol da tornado indo atender um cliente o PM me para e me adverte daí começa a checagem da moto pede para ligar o farol ligar os piscas cortar o farol e eis que ele consegue o que procurava o lacre da placa quebrado mas até o momento pensei que iria levar multa por causa do farol daí ele me manda seguir o mesmo para a base (isso mesmo eu pilotando a moto) em seguida ele fala encosta tua moto ali (entendi na hora que a moto seria apreendida pois nesse ali é que ficam as motos apreendidas) resumindo tive que pagar lacre, placa e multa para,liberarem a moto. O que não acreditei e ele fazer o trouxa aqui levar a moto para o pátio e como digo vivendo e aprendendo, esse é outro não vai fazer essa palhaçada comigo.

[jucie]

Moto e celular ficaram apreendidos para perícia.

O CELULAR? Tás brincando? Se a moda pega a polícia vai apreender o celular em qualquer situação.

Segundo a PRF, escapamento modificado é prova da intenção de correr.

Risível. Quer dizer que se eu olhar feio pro meu vizinho, vou preso, porque teoricamente estou com intenção de matá-lo? Se eu olhar uma bunda gostosa passando eu vou preso também, por intenção de comê-la? Agora a gente vai preso porque acham que a gente tem "intenção de"? Pode isso, Arnaldo?