Página 8 de 13
Re: Tolerância Zero
Enviado: 01 Jul 2008, 19:34
por Gelous
Patrick escreveu:Avaliar visualmente se o condutor está bêbado me parece meio subjetivo...
Nem me fale!
Já começou a bagunçar tudo mesmo!
Imagina, vc chega e fala pro seu guardar "não estou bêbado, AUTORIDADE!" e ele te libera; outro diz "não estou bêbado, GUARDINHA". Já era. Tá preso em nome da lei, he, he, he, he!
Re: Tolerância Zero
Enviado: 01 Jul 2008, 22:59
por Pretti
Patrick escreveu:Avaliar visualmente se o condutor está bêbado me parece meio subjetivo...
É....mas é um risco que corremos, Patrick.
Assim como outros atos administrativos esse provavelmente seria mais um classificado dentre aqueles compreendidos no âmbito do poder discricionário, permitindo ao agente de trânsito portanto, avaliar conforme seu entendimento das circunstâncias (sem completa liberdade, em teoria) o estado do condutor do veículo.
Aliás, embora o direito americano siga uma tradição jurídica distinta da brasileira, me parece que lá também os policiais agem com poder discricionário, a julgar pelo que já assisti em vários filmes...
Re: Tolerância Zero
Enviado: 01 Jul 2008, 23:16
por Jota
Muito bom o texto, Wandic.
Re: Tolerância Zero
Enviado: 02 Jul 2008, 10:02
por Luiz Almeida
Jota escreveu:Muito bom o texto, Wandic.
De uma lucidez pouco vista nos escrevinhadores da imprensa nacional.
Lendo o texto me veio a seguinte imagem:
O cidadão é abordado e lhe apresentam um bafômetro que dá resultado um pouco acima do limite.
- Meu filho, sou apenas um padre qua acabou de celebrar uma missa...
Inté
Re: Tolerância Zero
Enviado: 02 Jul 2008, 10:44
por rafaeladvogado
Re: Tolerância Zero
Enviado: 02 Jul 2008, 11:22
por MAD
Luiz Almeida escreveu:Mais:
(Extraido do G1)
O presidente da comissão de Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP), Ciro Vidal, entrará no conselho estadual do órgão com uma representação em que questiona a constitucionalidade de um parágrafo da nova lei 11.705, que altera o Código de Trânsito Brasileiro.
De acordo com a legislação, o motorista que se recusar a fazer exame de sangue ou teste do bafômetro, para verificar a concentração de álcool no sangue, será multado em R$ 955, terá a carteira de habilitação suspensa por um ano e incorrerá em infração gravíssima, com sete pontos na carteira.
“Isso é absolutamente inconstitucional, você não pode fazer prova contra si próprio”, argumentou. Ao receber a representação, o conselho federal da OAB decide se ingressa com uma ação direta de inconstitucionalidade (adin) no Supremo Tribunal Federal (STF).
O especialista, um dos autores do Código Nacional de Trânsito, lembra que o Brasil assinou, em 1992, o chamado Tratado da Costa Rica. Com isso, o país agregou a definição de que ninguém é obrigado a produzir provas contra si ao sistema constitucional brasileiro. “Estou defendendo o princípio da lei, da legalidade. Hoje, você não faz prova contra si próprio. É um princípio agregado à Constituição.”
Acho uma tremenda distorção essa de não poder obrigar a soprar o bafômetro, alegando que estará criando provas contra si mesmo. Se fosse assim o cara não poderia ser obrigado nem a apresentar os documentos, pois uma carteira vencida poderia ser usada como prova contra o sujeito. Como falta bom senso nesse país, PQP!!!
Re: Tolerância Zero
Enviado: 02 Jul 2008, 11:24
por Luiz Almeida
"No final, quem vai tomar a cervejinha é o guarda."
"A lei é seca, mas há sempre a possibilidade de se molhar a mão do guarda."
Re: Tolerância Zero
Enviado: 02 Jul 2008, 11:33
por Luiz Almeida
MAD escreveu:
Acho uma tremenda distorção essa de não poder obrigar a soprar o bafômetro, alegando que estará criando provas contra si mesmo. Se fosse assim o cara não poderia ser obrigado nem a apresentar os documentos, pois uma carteira vencida poderia ser usada como prova contra o sujeito. Como falta bom senso nesse país, PQP!!!
Ele Vota ...
Re: Tolerância Zero
Enviado: 02 Jul 2008, 11:34
por Robson
MAD escreveu:Acho uma tremenda distorção essa de não poder obrigar a soprar o bafômetro, alegando que estará criando provas contra si mesmo. Se fosse assim o cara não poderia ser obrigado nem a apresentar os documentos, pois uma carteira vencida poderia ser usada como prova contra o sujeito. Como falta bom senso nesse país, PQP!!!
MAD, vc está confundindo conceitos...
Soprar o bafômetro é como fazer uma confissão... vc está agindo contra vc mesmo.
Lembra do tal "direito de ficar calado" ?
É igual.
Abraços
Re: Tolerância Zero
Enviado: 02 Jul 2008, 11:54
por jabsb
Brasileiro é muito autoritário. Fica feliz com a nova lei, achando o máximo que agora a coisa tá andando, mas na verdade a lei sempre existiu, o que tem agora é a fiscalização.
Putz!@
Re: Tolerância Zero
Enviado: 02 Jul 2008, 12:06
por MAD
Demagogia pura!
Espero mesmo que o entendimento de que isso não valha para o trânsito se consolide. No trânsito nós temos o direito de dirigir desde que cumpramos uma série de condições, como ser habilitado, estar com a documentação do veículo em dia e entre elas, de não ter ingerido álcool em quantidade acima do permitido. Todas essas condições tem que ser provadas por nós quando fiscalizados.
Os direitos e deveres devem ter uma hierarquia, não dá pra generalizar essa questão da criação da prova, há casos em que ela favorece o bem comum, em outras ela pode prejudicar. Não existe para a sociedade nenhum benefício em alguém não ser obrigado a soprar o bafômetro, muito pelo contrário, quanto melhor for a fiscalização de trânsito, menos acidentes ocorrerão.
Como já foi dito no outro texto, nossa legislação já era mais rigorosa que a americana quanto à quantidade de álcool, a diferença é que aqui além da fiscalização ser fraca, ainda se tenta de todo jeito cercear o direito de fiscalizar. Assim nada funcona mesmo.
Abraços.
Re: Tolerância Zero
Enviado: 02 Jul 2008, 12:57
por Pretti
MAD escreveu:Demagogia pura!
Espero mesmo que o entendimento de que isso não valha para o trânsito se consolide. No trânsito nós temos o direito de dirigir desde que cumpramos uma série de condições, como ser habilitado, estar com a documentação do veículo em dia e entre elas, de não ter ingerido álcool em quantidade acima do permitido. Todas essas condições tem que ser provadas por nós quando fiscalizados.
Os direitos e deveres devem ter uma hierarquia, não dá pra generalizar essa questão da criação da prova, há casos em que ela favorece o bem comum, em outras ela pode prejudicar. Não existe para a sociedade nenhum benefício em alguém não ser obrigado a soprar o bafômetro, muito pelo contrário, quanto melhor for a fiscalização de trânsito, menos acidentes ocorrerão.
Como já foi dito no outro texto, nossa legislação já era mais rigorosa que a americana quanto à quantidade de álcool, a diferença é que aqui além da fiscalização ser fraca, ainda se tenta de todo jeito cercear o direito de fiscalizar. Assim nada funciona mesmo.
Abraços.
Muito bom seu questionamento MAD, ainda mais vindo de um não-advogado.
Prefiro entender o direito de dirigir como uma concessão do Estado ao cidadão ( não por acaso denominada
habilitação ), pelo menos até que me demonstrem exaustivamente as consequências negativas que poderiam advir desse entendimento.
Sendo assim, o Estado tem todo direito de fiscalizar, desde que garantidas as conhecidas salvaguardas constitucionais do cidadão. Esse princípio da legalidade está sendo interpretado de forma errônea, ou melhor, segue uma interpretação literal e nada sistêmica.
Re: Tolerância Zero
Enviado: 02 Jul 2008, 13:05
por Luiz Almeida
Esquerdopatia - O domínio do Homem pelo Estado.
O Admirável Mundo Novo, de Welles, era uma sátira ao stalinismo.
Uma correção necessária:
Jota lembrou:
O Admirável Mundo Novo é um livro de Aldous Huxley, e não tem nada a ver com o Stalinismo.
O livro 1984, de George Orwell, esse sim, é uma ficção baseada em um mundo supostamente dominado pelo Stalinismo.
Fiz uma mistura danada com cineasta e escritores. Parece que fugindo do bafômetro, andei fumando orégano !
Obrigado Jota !
Abração
Re: Tolerância Zero
Enviado: 02 Jul 2008, 13:27
por MAD
Luiz Almeida escreveu:Esquerdopatia - O domínio do Homem pelo Estado.
O Admirável Mundo Novo, de Welles, era uma sátira ao stalinismo.
Tudo tem meio termo Luiz, com bom senso se chega lá.
Re: Tolerância Zero
Enviado: 02 Jul 2008, 13:54
por Luiz Almeida
MAD escreveu:Luiz Almeida escreveu:Esquerdopatia - O domínio do Homem pelo Estado.
O Admirável Mundo Novo, de Welles, era uma sátira ao stalinismo.
Tudo tem meio termo Luiz, com bom senso se chega lá.
Perfeitamente !
Veja esta opinião anônima:
Concordo que quem bebeu não deve mesmo dirigir. É perigoso. É proibido. Mas é inegável que lei tão drástica é uma arma terrível na mão do que há de mais podre, mais corrupto, mais violento e cruel na sociedade: a polícia.
Veremos cidadãos sendo humilhados, extorquidos, agredidos, julgados e condenados por bandidos fardados. Devemos isso à outra banda (também podre e corrupta), parasita da sociedade: os políticos.
E esta:
Enfim; dão-nos leis de primeiríssimo mundo, mas segurança, educação, saúde, previdência, transportes etc, de Zimbábue.
Pobre pátria amada, idolatrada! Salvem-na... Salvem-na!
E o artigo do Senador Demóstenes Torres:
Lei seca, pero no mucho
Nesta semana os jornais estão repletos de manchetes sobre os resultados iniciais da aplicação da lei seca. As duas dezenas de presos somados aos 300 e poucos multados dão dimensão aparente de nova ordem de legalidade no trânsito brasileiro. Trata-se, infelizmente, apenas de um espasmo regulatório. Estudo do Ministério da Saúde, publicado neste ano, indica que aproximadamente 290 mil brasileiros dirigem diariamente embriagados.
Não estou a desaconselhar a nova lei, cujo rigor me entusiasma. Agora, é preciso dizer que a improvisação do processo legislativo pode comprometer a eficácia do dispositivo. Primeiro o governo edita uma Medida Provisória basicamente para proibir a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias. Os resultados são promissores no que se refere à queda no número de acidentes e mortes no último carnaval.
Sob pressão, o mesmo governo recua, abre uma brecha sobre a venda e inopinadamente radicaliza a proibição sobre o motorista sem se preparar para a execução da lei. Reflexo do baile: no primeiro dia após a sanção presidencial descobriu-se que o Brasil tinha uma das mais rigorosas legislações de combate ao consumo de bebida no trânsito, mas não havia bafômetros suficientes para fiscalizar os condutores de veículos.
Normalmente o brasileiro tem com a lei uma relação tumultuada, cheia de fugas e chicanas. Basta perceber que a rigidez é de papel para transformar a norma jurídica em objeto de disposição pessoal. Quando o Código de Trânsito Brasileiro entrou em vigor houve uma baixa na selvageria ao volante. Dois anos depois, o número de óbitos por acidente de transporte voltou a subir e hoje temos um indicador semelhante ao de uma década atrás.
A União Européia fez o movimento em direção contrária. Em 20 anos praticamente reduziu pela metade as mortes em acidentes de trânsito. Em números, o Brasil tem por ano aproximadamente a mesma quantidade de óbitos desta natureza que todos os 27 países do bloco somados. Podemos dizer que por lá a lei é um contrato para se viver melhor, quando, na verdade, eles sabem que o ônus da desobediência é que a torna observável.
O grande responsável pela desmoralização do Código Brasileiro de Trânsito é o próprio Estado. A infra-estrutura rodoviária é desastrosa, os órgãos regulatórios são uma fonte inestimável de corrupção enquanto a parte sadia com poder de polícia não tem suporte suficiente para trabalhar. As novas normas vão pegar? Tenho certo ceticismo, especialmente no que refere à pusilanimidade deste governo na administração das pressões que começam a forçar a flexibilização da medida. O mais certo é que se confirme a regra: a lei é seca, mas há sempre a possibilidade de se molhar a mão do guarda.
Como pode se vê, tal como eu, são contra a embriaguês ao volante.
Repetirei; a lei anterior era boa. Faltava o Estado fazer cumprí-la. Como o Estado mais uma vez se omitiu, agora o pulíça vai assumir o comando.
O crime deixa de ser cometido quando o potencial criminoso percebe que haverá punição, rápida e certa.
Agora, além dos adesivos tipo "Deus é Fiel", recomendo notinha de 100 contos reservada na carteira.
Abraço
Re: Tolerância Zero
Enviado: 02 Jul 2008, 14:09
por Filipe
Patrick escreveu:Avaliar visualmente se o condutor está bêbado me parece meio subjetivo...
É subjetivo patrick, mais o bafometro tambem é subjetivo, tem pessoas, devido a maior massa e maior tolerancia ao alcool que 0,6dg/l nao faz nem cócegas, entao tecnicamente o cara nao está bebado, so esta com uma determinada quantidade de alcool no sanque... No fundo o bafometro mede a quantidade de alcool no sangue, porem ele nao determina efetivamente se a pessoa esta bebada ou nao, é claro que a partir de um determinado nivel de alcool no sangue, qualquer um ficaria bebado, uns mais outros menos...
Agora se tu pegar um pudim de cana, e perguntar para dez pessoas se o cara parece bebado, possivelmente a respostar das 10 pessoas, será disser que ele está.
Outra coisa que acho errado que estao fazendo agora, antigamente so pediam pra fazer bafometro, em quem tivesse sinais de embriagez ou comportamento "agressivo" coisa do tipo. Agora estao pedindo para qualquer um , por mais que o cara aparente e demonstre estar lucido e bem, meramente arrecadatorio esse principio ao meu ver. pois nao visa tirar o bebum se circulação, mais apenas tentar "pescar" qualquer um que tenha um cadinho de alcool no sangue!
Re: Tolerância Zero
Enviado: 02 Jul 2008, 14:13
por Luiz Almeida
Correção.
Luiz Almeida escreveu:Esquerdopatia - O domínio do Homem pelo Estado.
O Admirável Mundo Novo, de Welles, era uma sátira ao stalinismo.
Uma correção necessária:
Jota lembrou:
O Admirável Mundo Novo é um livro de Aldous Huxley, e não tem nada a ver com o Stalinismo.
O livro 1984, de George Orwell, esse sim, é uma ficção baseada em um mundo supostamente dominado pelo Stalinismo.
Fiz uma mistura danada com cineasta e escritores. Parece que fugindo do bafômetro, andei fumando orégano !
Obrigado Jota !
Abração
Re: Tolerância Zero
Enviado: 02 Jul 2008, 14:34
por Robson
MAD escreveu:Demagogia pura!
Espero mesmo que o entendimento de que isso não valha para o trânsito se consolide. ...
Então espera sentado....
*
http://oglobo.globo.com/sp/transito/mat ... 048497.asp[/web]
