LEI SECA - DEBATE HOJE ÀS 10:00 HS

[decoZ]

Gambezão, de certa forma entendo e não está de todo errôneo seu pensamento não, o problema é que 99,9% dos brasileiros não são comedidos como voce diz que é. Eu confesso, uma? só se for dúzia...não me contenho com duas latinhas, não me satisfaz, eu e a torcida do Brasil em copa do mundo...
Se voce der um dedo, vão querer a mão, se voce der a mão, vão querer o braço...
Infelizmente as leis não podem ser aplicadas para exceções (te incluo), elas tem que ser para a maioria e o certo, o que vemos todos os dias nos noticiários, provam que alguma coisa radical teria que ser feita e para mim está certíssima.

[Joaquim]

O STF já apontou tendência de considerar a lei constitucional.

O mesmo STF do Dantas?

[Joaquim]

a) andar num lugar sussa, com a viseira do capacete aberta curtindo a vida: suspensão e multa de 600 contos. vale também pra quem esquece de acender o farol da moto.
[]x

Pois é, só vejo PM de moto com capacete aberto, então a lei é só para alguns.
Outra coisa que me ocorreu, se eu estiver de dia andando de moto e a lâmpada do farol queimar e eu perceber, tenho que chamar um guincho? E se eu não perceber? Eu estou ferrado?

[MAD]

VC mesmo disse uns topicos acima que as vezes tomava umas a mais e dirigia (apesar de tomar cuidado)... Se soubesse que teria fiscalizaçao vc teria bebido varias ou teria ficado dentro do limite?

Eu não beberia tanto. O problema é que não adianta só pensarmos em situações hipotéticas, pois se houvesse uma fiscalização eficiente antes, e se eu respeitasse essas normas normalmente, é porque já existiria uma nova cultura em vigor, uma cultura que não temos ainda.

Quem fica sem beber hoje ficaria dentro do limite tolerado se tivesse fiscalizaçao, é uma coisa natural... todo mundo fala das tragedias que vemos por ai contudo poucos se lembram que elas foram causadas por excesso de alcool, nao pelo cara que tomou 2 latas. (...) A lei nao tem que ser perfeita mas precisa ser ao menos razoavel e proporcional, (...) A lei nao é ruim no que se propoe, é ruim na forma que o fez.

Bom, enquanto ela não for "perfeita", sempre vai ter quem ache ela ruim. Guembezao, basicamente não discordamos muito, principalmente quando falamos do que é o "ideal". Não acho que a lei atual seja a ideal, mas talvez seja a mais adequada para a atual situação, e talvez num futuro não tão distante, o ideal será uma lei mais proporcional.

Nao tem pq generalizar, punir todo mundo so pq alguns abusavam, bastava punir estes e pronto... se a lei antiga NUNCA foi colocada em pratica nao seria correto primeiro tentar isso ao inves de criar uma de tolerancia zero?

Kamerad, já falei lá pra cima que conceitualmente, por princípio, é isso que eu penso. Porém, pense bem. Se começassem só com a fiscalização, sem endurecer a lei, a grande maioria continuaria bebendo, mesmo que em menor quantidade, e pode ter certeza que muitos estariam reclamando só pela fiscalização ter ficado mais efetiva. Mas digamos que mesmo isso não surtisse o efeito desejado, seja pela nossa inércia cultural de desrespeito às leis, não importa, se os resultados fossem insuficientes, teriam que endurecer mais ainda, e aí a chiadeira seria pior. É melhor começar mais duro no início, para "chacoalhar" todo mundo, e depois abrandar a lei, do que o contrário.

[Guembezao]

Gambezão, de certa forma entendo e não está de todo errôneo seu pensamento não, o problema é que 99,9% dos brasileiros não são comedidos como voce diz que é. Eu confesso, uma? só se for dúzia...não me contenho com duas latinhas, não me satisfaz, eu e a torcida do Brasil em copa do mundo...
Se voce der um dedo, vão querer a mão, se voce der a mão, vão querer o braço...
Infelizmente as leis não podem ser aplicadas para exceções (te incluo), elas tem que ser para a maioria e o certo, o que vemos todos os dias nos noticiários provam que alguma coisa radical teria que ser feita e para mim está certíssima.

Nao, nao... to meio que dentro da regra tb (se ler com atençao minha ultima postagem vai reparar, disse que se tivesse fiscalizaçao as vezes poderia ter me complicado alguma vez, mesmo com o codigo antigo) .
Tem dias que eu saio e tomo 1 ou 2, tem dias que é um pouco mais e tem dias (como todo mundo) que dou uma exagerada.
Por aqui nao tem blitze, nao tem bafometro, mal policia tem direito (e provavelmente vai demorar pra implementarem algum desses itens), mesmo assim nesse mes to evitando ao maximo beber, mas poderia encher a cara meio que sem problemas... contudo se implementarem a fiscalizaçao ou se eu morasse em SP p.ex. (ou outra capital aonde tem fiscalizaçao) gostaria de poder beber ao menos minhas 2 latas e pararia por ai.
Ao contrario do que vc pensa muita gente agiria assim, a lei tem que ser criada pra punir quem lesa ou traz um grave risco de lesao aos outros... quem bebe sabe perfeitamente que 2 latas influenciam menos na direçao do que falar no celular ou ate mesmo conversar com o carona; se a pessoa nao consegue tomar pouco ela que deve ficar sem beber por trazer risco no transito, nao tem pq punir a todos.
Quando a lei estipula um limite de velocidade ela o faz na medida do razoavel; com o alcool nao é diferente, se na maioria dos paises existe um limite de tolerancia (o do Brasil estava na media) é pq ate isso é seguro dirigir apos beber... passou disso ai sim tem que estipular uma medida admistrativa ou penal.
Fica a criterio da pessoa tomar varias e depois dirigir (com a lei antiga ou com a nova), acontece que pra essa pessoa nao mudou absolutamente nada, nao lembro qual era a pena anterior mas ela existia... O QUE MUDOU FOI APENAS QUE PASSARAM A PUNIR QUEM BEBIA POUCO, SOMENTE ISSO .

Um abraço.

[Guembezao]

VC mesmo disse uns topicos acima que as vezes tomava umas a mais e dirigia (apesar de tomar cuidado)... Se soubesse que teria fiscalizaçao vc teria bebido varias ou teria ficado dentro do limite?

Eu não beberia tanto. O problema é que não adianta só pensarmos em situações hipotéticas, pois se houvesse uma fiscalização eficiente antes, e se eu respeitasse essas normas normalmente, é porque já existiria uma nova cultura em vigor, uma cultura que não temos ainda.

Quem fica sem beber hoje ficaria dentro do limite tolerado se tivesse fiscalizaçao, é uma coisa natural... todo mundo fala das tragedias que vemos por ai contudo poucos se lembram que elas foram causadas por excesso de alcool, nao pelo cara que tomou 2 latas. (...) A lei nao tem que ser perfeita mas precisa ser ao menos razoavel e proporcional, (...) A lei nao é ruim no que se propoe, é ruim na forma que o fez.

Bom, enquanto ela não for "perfeita", sempre vai ter quem ache ela ruim. Guembezao, basicamente não discordamos muito, principalmente quando falamos do que é o "ideal". Não acho que a lei atual seja a ideal, mas talvez seja a mais adequada para a atual situação, e talvez num futuro não tão distante, o ideal será uma lei mais proporcional.

Nao tem pq generalizar, punir todo mundo so pq alguns abusavam, bastava punir estes e pronto... se a lei antiga NUNCA foi colocada em pratica nao seria correto primeiro tentar isso ao inves de criar uma de tolerancia zero?

Kamerad, já falei lá pra cima que conceitualmente, por princípio, é isso que eu penso. Porém, pense bem. Se começassem só com a fiscalização, sem endurecer a lei, a grande maioria continuaria bebendo, mesmo que em menor quantidade, e pode ter certeza que muitos estariam reclamando só pela fiscalização ter ficado mais efetiva. Mas digamos que mesmo isso não surtisse o efeito desejado, seja pela nossa inércia cultural de desrespeito às leis, não importa, se os resultados fossem insuficientes, teriam que endurecer mais ainda, e aí a chiadeira seria pior. É melhor começar mais duro no início, para "chacoalhar" todo mundo, e depois abrandar a lei, do que o contrário.

Nao tem como nao tratarmos de questoes hipoteticas, o que a propria lei faz justamente isso, cria hipoteses nas quais a pessoa pode ser punida ou nao... consequentemente temos que analisar quais hipoteses sao razoaveis e quais nao.
Se a lei estipulou que o brasileiro tem cultura suficiente pra nao beber nada antes de dirigir entao ela tem que pressupor que tem cultura suficiente pra beber somente o toleravel; se a cultura é suficiente pro mais pq nao seria pro menos... qualquer que seja o limite, qualquer que seja a puniçao, a pessoa tera o mesmo arbitrio: beber mais do que o limite estipulado ou menos..
Quem hoje sai de casa com a ideia de nao beber nada poderia muito bem sair com a ideia de tomar pouco, quem vai beber muito vai fazer dum jeito ou de outro; ate se o Papa pedir nao vai fazer diferença, quanto mais o Lula .
Vou repetir o que disse acima so pra enfatizar: a lei nao veio pra punir quem bebe muito, veio pra punir quem bebia o toleravel, praticamente foi isso que mudou... uma vez que a lei antiga ja punia a o excesso de alcool.
Se a lei anterior ou uma intermediaria funcionaria eu nao sei, vc e o legislador que criaram a hipotese que nao ... o que eu sei é que pro Estado criar restriçoes ele precisa se ater a certos criterios, o que nao foi o caso.

Um abraço.

[kalixto]

Eu acho tolerancia zero, exagero.Mas tudo bem temos que se adaptar a lei.
Como não posso ter um motorista particular, ficar pagando taxi, andar de busão, me sujeito a não beber e dirigir. Mas isso mudou radicalmente a minha vida, pois praticamente em todos os lugares que eu ia, sempre rolava pelo menos uma latinha de cerva.
Espero que realmente as noticias de menor numero de acidentes nos traga algum retorno tipo.
- seguro dos veiculos mais baratos, dpvat mais barato, melhor atendimento no hospital pra quem precisa uma vez que o pronto-socorro agora não deve estar lotado.
deixei de tomar minhas 2 latinhas no fim do expediente da sexta com alguns colegas de trabalho;
deixei de ir em casa de amigos, parentes onde sempre tomavamos uma.
Hoje mesmo almocei no pote chope uma feijoada com sprite. sempre tomava um chopp.
Fui no mercado fiz uma comprinha basica e não tomei aquela tradicional cerva na fila do caixa.
Comi estes dias um X picanha do tipo no waldo picanha, com coca-cola e aquela geladeira de skol indicando que estava super gelada.
Ultimo atendimento hoje foi 19:40, de lá fui na casa da sogra pois tinha uns acertos com os cunhados, encontrei o povo no bar da esquina, enquanto eles tomavam cerva, tomei uma coca-cola, minha conta foi 1,40, se tivesse tomando cerva a 2,50 com a galera, no minimo tinha ido 10 reais. vim pra meu apto, como o povo ta na praia de ferias e eu sozinho preparei os comes e bebes. Agora só net, tv ligada e beber comer e dormir.
No bar caseiro.

[MAD]

Nao tem como nao tratarmos de questoes hipoteticas, o que a propria lei faz justamente isso, cria hipoteses nas quais a pessoa pode ser punida ou nao... consequentemente temos que analisar quais hipoteses sao razoaveis e quais nao.

Não confunda hipóteses com critérios. Tu está usando o termo hipótese aqui num contexto diferente do que eu usei.

Se a lei estipulou que o brasileiro tem cultura suficiente pra nao beber nada antes de dirigir entao ela tem que pressupor que tem cultura suficiente pra beber somente o toleravel; se a cultura é suficiente pro mais pq nao seria pro menos... qualquer que seja o limite, qualquer que seja a puniçao, a pessoa tera o mesmo arbitrio: beber mais do que o limite estipulado ou menos..

Aqui também, não foi nesse sentido que eu usei o termo cultura. Não foi no sentido da capacidade intelectual do brasileiro, e sim no sentido de comportamento comumente praticado pelo brasileiro.

Quem hoje sai de casa com a ideia de nao beber nada poderia muito bem sair com a ideia de tomar pouco, quem vai beber muito vai fazer dum jeito ou de outro; ate se o Papa pedir nao vai fazer diferença, quanto mais o Lula
Vou repetir o que disse acima so pra enfatizar: a lei nao veio pra punir quem bebe muito, veio pra punir quem bebia o toleravel, praticamente foi isso que mudou... uma vez que a lei antiga ja punia a o excesso de alcool.
Se a lei anterior ou uma intermediaria funcionaria eu nao sei, vc e o legislador que criaram a hipotese que nao ... o que eu sei é que pro Estado criar restriçoes ele precisa se ater a certos criterios, o que nao foi o caso.

Um abraço.

Não dá pra dizer que não foi o caso, houve um critério, só que foi um critério radical.

Mas vamos às hipóteses novamente. Tu está partindo do princípio que os critérios anteriores já seria os ideais, ou suficientes para manter as taxas de mortalidade no trânsito em níveis aceitaveis. Mas como podemos ter certeza disso?

Ao utilizar esse atual critério, mais rígido, e com uma fiscalização mais rígida também, houve uma redução muito expressiva nos índices de mortes e acidentes. Vamos chamar os índices atuais de X.

Digamos que num breve futuro os critérios da lei voltem ao que eram, apenas mantendo a fiscalização. Os índices de mortes e acidentes passaria para Y (Y>X). É possível que os índices subam muito pouco em relação ao X (hipótese 1), mas também é possível que eles se elevem bem mais do que o esperado (hipótese 2).

Na primeira hipótese, voltar ao critério antigo não seria problema, mas na segunda hipótese sim. Nem sempre as coisas acontecem segundo uma proporcionalidade direta! No segundo caso, provavelmente um critério intermediário poderia ser proposto, que ficasse entre o antigo e o atual, até achar o ponto ideal.

Mas se as coisas tivessem sido feitas segundo o que para ti é o ideal, só teríamos o parâmetro Y (que talvez não seja bom o bastante). O parâmetro X, obtido através do "tolerância zero", é importante para sabermos qual o valor máximo que se pode usar como critério de teor alcoólico, mas sem causar um aumento significativo nos íncides de mortes e acidentes.

Abraço!

[MAD]

Calixto, meu chapa!!! Esse teu post me deu foi água na boca!

[Jota]

O Kalixto é que tá certo, montou um bar em casa.

[decoZ]

O Kalixto é que tá certo, montou um bar em casa.

Eu sempre tive...

[decoZ]

Guembezão, tá complicado, voce só está encarando com o seu ponto de vista. Só acho que tem muitas e muitas formas de se driblar esta lei que considero no atual momento, muito válida.
Pode-se reunir um grupo de amigos, e sempre tem quem não beba, e eleger este como o motorista da noite e todo mundo beber o que quiser.
Pode-se sair e pegar um táxi para ir embora.
Pode-se não beber.
Pode-se reunir um grupo de amigos, contratar uma van para levar todos embora e fazer as reuniões na casa de alguém, lógico, com um belo churras rolando.
Pode-se qualquer coisa, só não pode dirigir depois de beber, e isto, apesar de radical, era nescessário pois OS NÚMEROS DE ACIDENTES E MORTES E PESSOAS COM SEQÜELAS PERMANENTES E PESSOAS INJURIADAS E FAMÍLIAS SOFRENDO E TUDO O MAIS DE RUIM QUE OS NÚMEROS DEMONSTRAM, não tem argumento contra que me convença de que a lei é errada, ao contrário, esta lei até demorou para acontecer. Não interessa, já reconheci que agia erradíssimo, hoje, na realidade já faz algum tempo que estava querendo uma atitude. AGORA, ESTA ATITUDE NÃO PODE SER SÓMENTE A LEI, TEM QUE A SOCIEDADE ACORDAR, TEMOS QUE ENXERGAR QUE OS NÚMEROS DE BRASILEIROS MORTOS POR ANO ERA ESTRATOSFÉRICO. TEMOS PELO AMOR DE SEI LÁ ( DEUS? NÃO TEM NADA A VER COM ISTO ) , ATÉ DE NOSSAS PRÓPIAS VIDAS, ACORDAR E ENXERGAR, OS NÚMEROS ABSURDOS EM QUE ESTÁVAMOS. NO DEBATE EM QUE ASSISTI FOI MENCIONADO 40.000 MORTES/ANO, DUVIDO, É MAIOR, SENDO QUE MAIS DO QUE 78% DESTE NÚMERO É DEVIDO À COMBINAÇÃO ÁLCOOL/DIREÇÃO. PORQUE ACHAR RUIM ALGO QUE PODE NOS AJUDAR? CARACAS, VAMOS POR AS MÃOS NA CABEÇA, TENHO CERTEZA DE QUE NÃO TEM NINGUÉM QUE GOSTE MAIS DE BEBER E ESTAR COM OS AMIGOS DO QUE EU, PODE TER IGUAL, MAIS, JÁ É ALCOOLISTA.
Bem, já vi que não lhe convenço mesmo, desisto por aqui.
Pense voce Guembezão, e todos que estão lendo, 40.000. SÃO 40.000 BRASILEIROS QUE DEIXAM DE EXISTIR POR ANO. MESUREM ESTA CIFRA, É ALGO INADMISSÍVEL, É ALGO QUE EM OUTROS PAÍSES SE FALAR, SIMPLESMENTE NÃO TEM COMO ELES IMAGINAREM... GALERA SÃO 40.000 VIDAS...

[Fernanda-DF]

Se uma ou duas latinhas não fazem diferença, por que bebê-las? Fazem diferença, sim, se não fizessem não haveria tanto burburinho.

Até 1995 eu bebia em excesso. Bastou um susto (ter imaginado que quase atropelei uma criança) que passei a me controlar.

Na moto, mais ainda. Tomava uma ou duas doses de pinga ou uísque, ou taças de vinho, dava um tempo e considerava-me apta pra pilotar. Claro que essas doses faziam alguma diferença - e eu bebia isso coisa de 4 ou 5 dias por semana.

A fiscalização - não uma auto-conscientização - fez-me parar totalmente de beber antes de pilotar. Igual a quando tô pilotando em velocidade superior à permitida e me aparece um pardal à frente, é a fiscalização que me obriga a diminuir a velocidade naquele ponto.


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Será que todos nós estamos preparados para uma sociedade que efetivamente exija e obtenha o cumprimento de todas as regras e leis?

Na hora "H" não há quem não procure se safar. Aqui, também, impera a lei do mais forte.

Tb tenho uma frase: "Mateus, primeiro os meus!" (ou, no popular, "eu puxo a brasa para a minha sardinha")

[crique_aqui]

O STF já apontou tendência de considerar a lei constitucional.

O mesmo STF do Dantas?

No caso Dantas, onde estiver STF, leia-se Gilmar Mendes, que não passa de um pulha, teoricamente membro do Ministério Público Federal mas que abandonou as atribuições de procurador pra viver na aba de políticos e obter benefícios, tais como o cargo de Ministro do STF. O minserável chegou a defender fervorosamente o Fernando Collor. Portanto, não há que se nivelar o pleno do STF pelo seu medíocre presidente.

Abraço.

[b0fh]

ehehehehehe

1) não sou contra essa lei do álcool, nem mesmo a da tolerância zero, sou contra essa bosta de código de trânsito como um todo. Essa coisa do álcool é uma das poucas que se salva;

2) a constituição então, nem tem o que comentar, deve ser maior que a bíblia, e é cheia de remendos e absurdos, outro lixo.

3) esperem uns 2 ou 3 meses pra ver a 'continuada manutenção da preservação da vida' que isso ai vai trazer

banânia é phoda, vocês parecem que não conhecem isso aqui... rs

[Gelous]

Bofh, eu concordo quanto às incoerências do código de trânsito e do sistema jurídico como um todo. Na verdade, temos um excesso de lei, excesso de pena, só que temos pouco de efetividade.

Por isso sim, devemos aplaudir a iniciativa de fazer VALER A LEI!

Agora, a Constituição e todos os outros códigos e leis são repletas de remendos e contradições.

Quer um exemplo claro?

Se vc deixa seu carro parado na rua, um ladrão vai lá, entra no carro e vai embora: é furto simples! Pena de 1 a 4 anos de reclusão.

Agora, se vc deixa o mesmo carro, no mesmo lugar, mas o mesmo ladrão resolve levar apenas aquele Rodstar velho que tá no carango e quebra o vidro do carro pra levá-lo: é furto qualificado pela destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa! Pena de 2 a 8 anos de reclusão, ou seja, o dobro!

São coisas que não dá pra entender.

Mas, uma grande parcela de culpa dessas incoerências é nossa, que achamos que remédio pra tudo é uma canetada aumentando as penas, criando leis mais severas, enquanto, na verdade, o que vale é a certeza do cumprimento das leis e não "a sua dureza".

É por isso que essa lei da tolerância zero está sendo tão efetiva.... porque todo mundo sabe que (ao menos por enquanto) a lei será cumprida até as últimas consequências.

E não é isso que sempre pedimos? Penas duras e cumprimento exemplar? O que está acontecendo não é isso? Bem, acho que a incoerência está em nós mesmos.

[Jalbas]

O Kalixto é que tá certo, montou um bar em casa.

Eu sempre tive...

E eu tambem.

[crique_aqui]

Bofh, eu concordo quanto às incoerências do código de trânsito e do sistema jurídico como um todo. Na verdade, temos um excesso de lei, excesso de pena, só que temos pouco de efetividade.

Por isso sim, devemos aplaudir a iniciativa de fazer VALER A LEI!

Agora, a Constituição e todos os outros códigos e leis são repletas de remendos e contradições.

Quer um exemplo claro?

Se vc deixa seu carro parado na rua, um ladrão vai lá, entra no carro e vai embora: é furto simples! Pena de 1 a 4 anos de reclusão.

Agora, se vc deixa o mesmo carro, no mesmo lugar, mas o mesmo ladrão resolve levar apenas aquele Rodstar velho que tá no carango e quebra o vidro do carro pra levá-lo: é furto qualificado pela destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa! Pena de 2 a 8 anos de reclusão, ou seja, o dobro!

São coisas que não dá pra entender.

Mas, uma grande parcela de culpa dessas incoerências é nossa, que achamos que remédio pra tudo é uma canetada aumentando as penas, criando leis mais severas, enquanto, na verdade, o que vale é a certeza do cumprimento das leis e não "a sua dureza".

É por isso que essa lei da tolerância zero está sendo tão efetiva.... porque todo mundo sabe que (ao menos por enquanto) a lei será cumprida até as últimas consequências.

E não é isso que sempre pedimos? Penas duras e cumprimento exemplar? O que está acontecendo não é isso? Bem, acho que a incoerência está em nós mesmos.

Realmente.

O que inibe a conduta não é a gravidade da pena, mas a certeza da punição.

[Pretti]

O STF já apontou tendência de considerar a lei constitucional.

O mesmo STF do Dantas?

No caso Dantas, onde estiver STF, leia-se Gilmar Mendes, que não passa de um pulha, teoricamente membro do Ministério Público Federal mas que abandonou as atribuições de procurador pra viver na aba de políticos e obter benefícios, tais como o cargo de Ministro do STF. O minserável chegou a defender fervorosamente o Fernando Collor. Portanto, não há que se nivelar o pleno do STF pelo seu medíocre presidente.

Abraço.

É isso aí , Crique. O erro é na verdade do sistema político-bairrista de inspiração lusa ( leia-se, portuguesa) que permite ao Executivo indicar seus comparsas para o STF.

É isso que tento explicar para o incrédulo-anarquista Jota . O STF e o Direito são formados pela nata de cientistas jurídicos. Nada a ver com pulhas como o Gilmar baba-ovo.

Mas para nosso amigo Jota o Direito é empulhação e uma maneira chique de ganhar dinheiro nas costas dos outros.

[eltonfalcon]

vejam essas notícias publicadas no www.campograndenews.com.br , aqui de Campo Grande,MS:


TJ/MS nega primeiro habeas corpus contra a Lei Seca

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou hoje o primeiro HC (Habeas Corpus) preventivo contra a “Lei Seca”. O advogado Paulo Ernesto Valli queria obter um HC para não ser obrigado a fazer o teste do bafômetro, além de não ser multado, se eventualmente fosse parado em alguma blitz.

Para o desembargador Gilberto da Silva Castro, a concessão seria o mesmo que “dar carta branca”. Ele destacou que não existem direitos absolutos. “O paciente está condicionado às regras de convivência social, impostas a todos, como aquelas relativas à segurança pública, onde se inclui as normas de trânsito", afirmou o desembargador.

Na argumentação, o advogado destacou que é importante deixar claro que não defende a combinação entre bebidas e direção de veículo. Ele enfatiza que não é favorável à prática de infrações e o que lhe move é a violação da Constituição Federal. Outros três processos semelhantes tramitam no TJ/MS.

A Lei Seca proíbe que os condutores de veículo tenham mais de 0,2 g/l (dois decigramas por litro de sangue). Um copo de cerveja já é suficiente para pagar multa de R$ 955 e ter o direito de dirigir suspenso. Quem for flagrado em estado de embriaguez é preso.

fonte

logo depois do indeferimento...

Advogado alega diabetes e vai pedir novo Habeas Corpus

aqui

ó a cara do cara